O saque-aniversário do FGTS é uma modalidade que permite aos trabalhadores retirarem uma parte do saldo de suas contas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) no mês de seu aniversário. Esta opção surgiu como uma alternativa ao saque-rescisão, que é realizado quando o trabalhador é demitido sem justa causa. No entanto, ao optar pelo saque-aniversário, o trabalhador abre mão do saque integral do FGTS em caso de demissão, podendo sacar apenas a multa rescisória.

Esta modalidade foi introduzida para oferecer maior flexibilidade financeira aos trabalhadores, permitindo acesso a parte dos recursos do FGTS anualmente. A adesão ao saque-aniversário é opcional e pode ser feita através do aplicativo ou site do FGTS, onde o trabalhador também pode cadastrar uma conta bancária para receber o valor.

Como funciona o Saque-Aniversário?

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O valor disponível para saque no saque-aniversário é calculado com base em uma alíquota que varia de 5% a 50% sobre o saldo total das contas do FGTS do trabalhador. Além disso, é adicionada uma parcela adicional que depende do saldo disponível. Essa combinação de alíquota e parcela adicional define o montante que o trabalhador poderá sacar.

Por exemplo, para saldos de até R$ 500, a alíquota é de 50% sem parcela adicional. Já para saldos superiores a R$ 20.000,01, a alíquota é de 5% com uma parcela adicional de R$ 2.900,00. Essa estrutura visa garantir que todos os trabalhadores possam acessar uma parte de seus recursos, independentemente do valor total disponível em suas contas.

Quem pode optar pelo Saque-Aniversário?

Qualquer trabalhador com saldo no FGTS pode optar pelo saque-aniversário. A adesão é feita de forma simples, através do aplicativo ou site do FGTS. Após a adesão, o valor estará disponível em conta cinco dias úteis após o pedido, desde que a solicitação seja feita no mês de aniversário do trabalhador.

É importante destacar que, caso o trabalhador deseje retornar à modalidade de saque-rescisão, isso é possível, mas a mudança só terá efeito a partir do primeiro dia do 25º mês após a solicitação de retorno. Portanto, é essencial que o trabalhador avalie bem suas necessidades financeiras antes de optar por uma das modalidades.

Quais são as vantagens e desvantagens do Saque-Aniversário?

O saque-aniversário oferece algumas vantagens, como a possibilidade de acesso anual a parte dos recursos do FGTS, o que pode ser útil em situações de emergência financeira ou para realizar projetos pessoais. No entanto, há desvantagens a serem consideradas, como a impossibilidade de sacar o valor total do FGTS em caso de demissão sem justa causa, limitando-se apenas à multa rescisória.

Além disso, ao optar pelo saque-aniversário, o trabalhador precisa estar ciente de que não poderá reverter a decisão imediatamente, caso mude de ideia, devido ao período de carência para retorno ao saque-rescisão. Portanto, é fundamental ponderar os prós e contras antes de tomar uma decisão.

Calendário do Saque-Aniversário para 2025

O calendário do saque-aniversário para 2025 já está definido, permitindo que os trabalhadores planejem seus saques com antecedência. Os nascidos em abril, por exemplo, podem realizar o saque de 1º de abril a 30 de junho de 2025. Já os nascidos em maio têm o período de 2 de maio a 31 de julho de 2025 para realizar o saque.

Essa organização por datas garante que os trabalhadores tenham tempo suficiente para acessar seus recursos, respeitando o prazo de 90 dias após o início do período de saque. É importante que os trabalhadores fiquem atentos às datas específicas para não perderem o prazo de retirada dos valores.