Senado aprova nova tributação para fundos de alto rendimento
O Senado aprovou o projeto de lei que muda a cobrança de imposto sobre os fundos exclusivos e offshore...
O Senado aprovou o projeto de lei que muda a cobrança de imposto sobre os fundos exclusivos e offshore.
Como o texto não sofreu modificações, o projeto segue direto para a sanção do presidente Lula. A tributação é uma das principais medidas do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para compor o Orçamento de 2024.
Para os fundos exclusivos, a taxa será de 15% em aplicações de longo prazo e 20% para fundos de curto prazo. Nesta modalidade, a cobrança ocorrerá duas vezes ao ano.
O governo federal estima uma arrecadação de até R$20 bilhões em 2024. Hoje, esses fundos são tributados apenas no saque.
Os fundos exclusivos são abertos inicialmente com R$ 10 milhões. Já os fundos offshore são aqueles baseados no exterior.
Para os fundos exclusivos, que devem ter um único dono, o governo prevê uma cobrança de 15% a 20% sobre os rendimentos desses fundos, que deve acontecer duas vezes por ano, por meio do chamado “come-cotas”.
Já os fundos offshore com renda entre R$ 6 mil e R$ 50 mil serão tributados pela alíquota de 15%. Aqueles com renda superior ao patamar de R$ 50 mil terão alíquota de 22,5%.
Os fundos exclusivos somam R$ 756 bilhões. No país, 2,5 mil pessoas têm esse tipo de investimento. Os fundos no exterior somam R$ 1 trilhão.
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