O vice-presidente e ministro da Indústria, Geraldo Alckmin, defendeu nesta quarta-feira, 5, durante visita a Pequim, na China, a chamada ‘taxa das blusinhas’, retirada pelo senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL) do projeto de lei que cria o programa Mover.

“Não é um valor muito alto e ajuda a preservar emprego, preservar o desenvolvimento de empresas”, disse Alckmin.

Segundo o vice de Lula, a taxação em 20% das compras internacionais de até 50 dólares, que deve afetar diretamente os negócios das plataformas de comércio eletrônico chinesas no Brasil, equivale ao PIS/Cofins.

Relator retira taxação das ‘blusinhas’ de PL e quebra acordo

O senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), relator do projeto de lei que cria o programa Mover, retirou da proposta nesta terça-feira, 4, a taxação de 20% sobre compras internacionais de até 50 dólares.

“Não é o momento ideal. Não é taxar as blusinhas que vai melhorar o país de uma hora para outra”, disse Cunha.

Atualmente, compras internacionais de até 50 dólares são taxadas somente pelo Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), um tributo estadual, com alíquota de 17%. O imposto de importação federal, de 60%, por sua vez, incide somente para remessas provenientes do exterior acima desse valor.

Lira ameaça enterrar o Mover

Após o anúncio do senador Rodrigo Cunha, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), defendeu que o Senado cumpra o acordo sobre a taxação das compras internacionais até 50 dólares.

“Se o Senado modificar o texto, obrigatoriamente tem que voltar para a Câmara, não sei como os deputados vão encarar uma votação que foi feita por acordo. Não é fácil votar uma matéria quando ela tem uma narrativa de taxar blusinhas. Não estamos falando disso, estamos falando de emprego, de justiça de competição, de indústria nacional que já está quase que de nariz de fora no aperto”, afirmou Lira.

“Precisamos honrar os acordos que são feitos”, complementou Lira. O deputado cobrou ainda que o governo trabalhe para convencer o relator do Senado a voltar com o trecho retirado da proposta sob o risco de a Câmara enterrar o programa Mover.

“Acho que o Mover tem sérios riscos de cair junto e de não ser votado mais na Câmara. Isso eu penso de algumas conversas que eu tive. Estamos pacientemente esperando e aguardando que as coisas sejam discutidas, votadas, de maneira altiva, transparente e clara”, disse Lira.

Lira chegou a ligar para o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que está no Vaticano, para reclamar da quebra do acordo pelo Senado.