Moraes derruba liminar que suspendia MP da privatização da Eletrobras
Alexandre de Moraes derrubou a liminar da 6ª Vara Federal de Recife que suspendia os efeitos de um trecho da MP 814/2017 --a da privatização da Eletrobras...
Alexandre de Moraes derrubou a liminar da 6ª Vara Federal de Recife que suspendia os efeitos de um trecho da MP 814/2017 –a da privatização da Eletrobras.
O ministro do STF atendeu a pedido feito pela Câmara. Segundo o Jota, Moraes argumentou que a liminar da primeira instância, ao declarar a inconstitucionalidade de parte da MP, usurpou competência do Supremo.
Com a decisão, a MP que permite privatizar a estatal elétrica volta a valer.
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