Ministério da Economia discute nova regra para gastos públicos

Paulo Guedes (foto) e sua equipe estão trabalhando na criação de uma nova regra para os gastos públicos orientada para reduzir a dívida pública, informa O Globo. O ministro da Economia disse ao jornal que essa regra, no entanto, não irá substituir o teto de gastos.

Segundo ele, o principal objetivo é ter mais ferramentas para a gestão fiscal do país. A regra que está sendo discutida prevê a criação de uma “banda” em que a dívida pode flutuar. Poderia ser estabelecido, por exemplo, uma meta de 65% para a dívida bruta como proporção do PIB, com a possibilidade oscilação de 10 pontos para mais ou para menos (entre 55% e 75%)”, segundo a reportagem. Esse modelo hoje é adotado para as metas de inflação — o Banco Central sobe e desce os juros para que a inflação fique dentro dessa banda.

“Primeiro, continua com o teto normal para os gastos correntes, igual tem hoje. Mas colocando outras variáveis, como trava de piso e desinvestimentos. Nós desinvestimos R$ 240 bilhões em estatais, e desalancamos os bancos públicos. Da mesma forma que eu posso ser surpreendido por gastos como Covid, eu também posso usar outras variáveis de controle que não seja só o superávit primário”, disse Guedes a O Globo. 

O ministro chama de “trava de piso” as regras para segurar o crescimento de gastos obrigatórios, como o congelamento dos salários de servidores públicos.

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