Uma alteração de última hora nas projeções de gastos com a Previdência Social fez desaparecerem 12 bilhões de reais do orçamento. Assim, o governo Lula conseguiu evitar novo bloqueio e liberar os 2,9 bilhões retidos em março para honrar o acordo e liberar 3,6 bilhões de reais em emendas parlamentares.

A descoberta foi feita pela Folha de S.Paulo, após acesso a notas técnicas do INSS (Instituto Nacional da Seguridade Social) via LAI (Lei de Acesso à Informação). De acordo com a reportagem, em 15 de maio, a coordenação de Orçamento e Finanças do Instituto estimou a despesa com benefícios em 912,3 bilhões de reais até o fim do ano.

Para alcançar a cifra, os técnicos consideraram o ritmo de execução dos gastos até abril de 2024 e um crescimento vegetativo de 0,64% ao mês para o futuro em função da redução das filas de espera.

Um quarto do impacto estimado

Quatro dias depois, no entanto, a Dirben (Diretoria de Benefícios). comandada pelo ex-chefe de gabinete do Ministério da Previdência Social durante o governo Dilma Rousseff, André Paulo Felix Fidelis, e a assessoria da Presidência do INSS emitiram nova nota técnica sugerindo o uso de uma taxa de crescimento vegetativo de 0,17%, praticamente, um quarto do impacto estimado anteriormente.

Com a nova estimativa, o INSS conseguiu atualizar os dados com números menos comprometedores sobre os gastos da Previdência, apenas dois dias antes da divulgação do relatório. O valor ficou em 902,7 bilhões de reais, dos quais ainda foram descontados outros 9,05 bilhões de reais em economias esperadas com medidas de produtividade e revisão de benefícios.

A mudança de parâmetro também impactou a projeção de gastos com a compensação previdenciária, Tudo somado, a mudança feita poucos dias antes da apresentação evitou que relatório de avaliação do Orçamento do 2º bimestre mostrasse 11,84 bilhões de reais nos cálculos de despesas com a Previdência Social.

Versão do INSS

No texto da Folha, o INSS defendeu que a proposição de um crescimento vegetativo de 0,64% ao mês com base nos primeiros meses do ano seria inapropriado porque o programa de enfrentamento à fila vale até 13 de agosto 2024 (com possibilidade de prorrogação até novembro de 2024) e haveria uma tendência de acomodação no segundo semestre.

“Desta forma, o crescimento vegetativo é afetado pelo número de benefícios concedidos, que é sazonal, sendo plausível a utilização do mesmo valor que usamos na Projeção Orçamentária das Despesas do Regime Geral de Previdência Social (RGPS): 2,09% de crescimento ao ano“, diz a nota do instituto em resposta à publicação.