Líderes articulam mudanças na PEC da Previdência já na CCJ
Líderes de partidos na Câmara articulam mudanças na reforma da Previdência já na CCJ, primeira etapa da proposta no Congresso, informa a Folha...
Líderes de partidos na Câmara articulam mudanças na reforma da Previdência já na CCJ, primeira etapa da proposta no Congresso, informa a Folha.
O grupo acha que todas as regras para aposentadorias e pensões têm de permanecer na Constituição. O texto do governo Jair Bolsonaro prevê que novas mudanças –feitas após esta reforma que tramita no Congresso, se aprovada– sejam feitas por lei complementar.
Para aprovar uma PEC, são necessários três quintos dos votos na Câmara e no Senado. Para lei complementar, a tramitação é mais simples.
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