O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), admitiu que o governo pode substituir a medida provisória (MP) da reoneração para 17 setores.

“Mas pode ser essa forma ou pode ser outra MP. Não teremos decisão até o final de semana. Seguramente, até segunda-feira não teremos novidade”, reconheceu.

A declaração foi dada nesta quarta-feira, 10, em Brasília, após reunião com o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, que está exercendo o cargo de ministro em exercício da Fazenda.

Wagner tenta negociar para que a atual MP não seja devolvida pelo presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

MP da reoneração será devolvida?

Wagner se reuniu nesta quarta-feira com Durigan e Pacheco. O debate ficou centralizado na necessidade da MP para a equipe econômica para zerar o déficit fiscal em 2024.

“Temos algumas conversas preliminares. Seguimos com a premissa de que é importante o equilíbrio das contas públicas”, frisou Wagner.

O governo publicou a medida provisória no fim de dezembro para diminuir o impacto do benefício nas contas públicas.

Na prática, os setores desonerados pagam alíquotas de até 4,5% sobre a receita bruta, em vez de 20% de contribuição sobre a folha de salários para a Previdência Social.

O impacto para o governo federal chega a 18 bilhões de reais. A medida impacta empresas que contratam diretamente 8,9 milhões de pessoas.

Pacheco avalia reoneração

Pacheco tem afirmado que deve decidir ainda em janeiro, durante o recesso parlamentar, a tramitação da MP, que limita a desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia.

“Pretendemos tomar essa decisão ainda no recesso, até porque é muito importante ter estabilidade jurídica. Não tomarei uma decisão de devolução integral ou parcial sem conversar com o ministro Fernando Haddad. É muito importante haver esse diálogo entre o Legislativo e o Executivo”, disse na terça-feira, 9.

O presidente do Senado admite que a MP causou “estranheza” por se tratar de um tema já debatido pelo Congresso e não descarta a possibilidade de devolução parcial da medida.