Na medida provisória que cria o Programa Verde Amarelo, o governo cria regulamentação  da gorjeta.

Segundo nota do Planalto, a gorjeta “não constitui receita própria dos empregadores, mas destina-se aos trabalhadores”.

Rogério Marinho, secretário de Previdência e Trabalho, explicou a medida:

“[A gorjeta] Não é benefício próprio do empregador ou de um empregado, mas será somada para as contas dos salários dos trabalhadores.”