Em meio a discussões de uma reforma administrativa, a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, saiu na defesa da estabilidade do funcionalismo público.

“A estabilidade protege sim o servidor, mas protege principalmente o Estado, no sentido de evitar perseguições políticas e retaliações”, comentou.

O governo federal montará um grupo de trabalho para elaborar a reforma administrativa. Esse foi o meio encontrado para atender a pressão do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que tem cobrado mudanças o setor.

Como parte da reforma, o governo federal vai apoiar a tramitação do projeto de lei (PL) que atualiza as regras dos concursos públicos. O texto foi aprovado na Câmara, em agosto de 2022, e está no Senado.

Nesta terça-feira (5), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad,  manifestou apoio ao projeto que limita o pagamento de supersalários.

Entenda o caso 

O governo Lula precisa encontrar uma forma de equalizar a reforma administrativa para fugir do fantasma do ex-ministro da Economia Paulo Guedes.

O presidente da Câmara,  ameaça tramitar a reforma desenhada na gestão de Paulo Guedes. A movimentação afeta o funcionalismo público em cheio — categoria que foi uma forma motriz para Lula chegar ao terceiro mandato.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defende que não é o melhor momento para se realizar essa discussão e qualquer investida pode contaminar a pauta econômica no Congresso. A ideia dele é que a reforma administrativa só seja debatida após a aprovação da reforma tributária.

A reforma administrativa de Guedes prevê o corte de benefícios e mudanças no regime de contratação. Licenças, aumentos e férias superiores a 30 dias seriam dificultados ou até mesmo extintos.

Após concurso público, por exemplo, só os mais bem avaliados seriam efetivados. O servidor passaria por avaliações contínuas. As demissões teriam mecanismos facilitadores.