O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), criticou hoje no Twitter a proposta defendida pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), para mudar a forma como o ICMS é cobrado sobre os combustíveis. 

“Não é culpa do ICMS. É culpa da incompetência do Governo Federal, que fala muito e faz pouco”, escreveu.

Lira rebateu Doria e disse que se trata de uma questão de “sensibilidade social”.

“A questão não é administração fiscal. É sensibilidade social. O barril do petróleo custava menos de US$ 30 em maio/2020. Agora, chegou a U$ 82. Ou seja: com a mesma alíquota, os estados estão ganhando mais dinheiro. É matemática pura e simples. A alíquota é a mesma.”

Como mostramos, o presidente da Câmara defende que a cobrança do ICMS sobre os combustíveis leve em conta o valor médio do produto nos dois anos anteriores. Segundo Lira, se a proposta for aprovada, haverá uma redução imediata de 8% no preço final aos consumidores.

A proposta foi refutada por parlamentares de oposição. O deputado André Figueiredo (PDT-CE) disse a O Antagonista que o projeto fere a autonomia dos estados e tem potencial para afetar a arrecadação, já que o imposto cobrado dos combustíveis tem peso relevante nas receitas dos entes federados.