Após críticas ao plano da Nova Indústria Brasil, o governo federal iniciou uma arrancada em defesa do projeto.

O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, e o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloízio Mercadante, se manifestaram sobre o assunto.

Alckmin voltou a afirmar que o programa trará mais gastos com subsídios para a indústria, ou seja, necessitará de mais gastos públicos.

“O que queremos é indústria inovadora, sustentável, com descarbonização e exportação. A exportação dá um upgrade, muda o patamar das empresas em competividade”, comentou.

A declaração foi dada nesta segunda-feira (29) na abertura do do evento ‘Negócios 20’, (B20, na sigla em inglês), fórum que reúne representantes de empresas do G20.

Segundo Alckmin, haverá juros subsidiados numa parcela pequena de linhas de financiamento. A TR, taxa que reajusta a poupança, abaixo das de mercado, por exemplo, irá apenas para inovação tecnológica.

Na mesma tendência, Mercadante destacou que o Brasil fará isso com poucos subsídios, comparado com os países desenvolvidos.

“Somos compelidos a ter política de estado de proteção comercial, mas não temos a mesma capacidade de fazer subsídios ou crédito subsidiado”, frisou.

Mercadante refutou a possibilidade de que juros mais baixos do BNDES possam afetar a política monetária.

“Qual é o peso do BNDES para o volume de crédito do país? 1,3%. Em economia, o rabo não abana o cachorro. Nós não temos tamanho para interferir na potência da política monetária” — afirmou Mercadante, ressaltando que espera que o BC reduza a taxa básica Selic em mais 0,5 ponto percentual na reunião da próxima quarta-feira”, concluiu.

O programa

O plano terá R$ 300 bilhões disponibilizados para o financiamento da modernização das indústrias equaciona a questão do financiamento ao setor.

Esses investimentos terão redução do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

O plano da Nova Indústria Brasil delimita a agenda industrial e as balizas de desenvolvimento até 2033.

O plano afeta setores como agroindústria, saúde, infraestrutura, transformação digital, bioeconomia e tecnologia de defesa.

A Nova Indústria Brasil prevê concessão de linhas de crédito favoráveis, para que empresas possam assumir serviços e obras do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e contratos com compras governamentais.

Entre os instrumentos de contratações públicas, a Comissão Interministerial de Inovações e Aquisições do Novo PAC irá definir os setores em que se poderá exigir a aquisição de produtos manufaturados e serviços nacionais.

O governo também poderá adotar margens de preferência para essas aquisições pelo poder público, mesmo que seu preço supere o de itens importados concorrentes.

No documento, o Executivo afirma que a nova política industrial também é uma resposta a um processo de desindustrialização do Brasil e ao baixo desenvolvimento e exportação de produtos com complexidade tecnológica.

Veja parte das medidas:

• Agroindústrias: aumentar a participação do setor agroindustrial no PIB agropecuário para 50% e alcançar 70% de mecanização dos estabelecimentos de agricultura familiar.
• Indústria da saúde: produzir, no país, 70% das necessidades nacionais em medicamentos, vacinas, equipamentos e dispositivos médicos.
• Infraestrutura, saneamento, moradia e mobilidade: reduzir o tempo de deslocamento de casa para o trabalho em 20%, aumentando em 25 pontos percentuais o adensamento produtivo na cadeia de transporte público sustentável
• Transformação digital: transformar digitalmente 90% das empresas industriais brasileiras, assegurando que a participação da produção nacional triplique nos segmentos de novas tecnologias
• Bioeconomia e transição energética: promover a indústria verde reduzindo em 30% a emissão de CO2 por valor adicionado do PIB da indústria, ampliando em 50% a participação dos biocombustíveis na matriz energética de transportes, e aumentando o uso tecnológico e sustentável da biodiversidade pela indústria em 1% ao ano
• Tecnologia de defesa: obter autonomia na produção de 50% das tecnologias críticas para a defesa.