Nova lei do farol já está valendo! Confira as regras e evite penalidades

06.10.2026

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Redação O Antagonista
3 minutos de leitura 07.01.2025 10:41 comentários
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Nova lei do farol já está valendo! Confira as regras e evite penalidades

Entenda as recentes alterações na Lei do Farol no Brasil e evite multas.

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Nova lei do farol já está valendo! Confira as regras e evite penalidades
Quando usar corretamente o farol baixo, alto e DRL, segundo o CTB? (Créditos: depositphotos.com / everyonensk)

Com recentes alterações na legislação sobre o uso de faróis, os motoristas precisam se ajustar para evitar multas e a perda de pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A obrigatoriedade de manter os faróis baixos acesos durante o dia foi limitada a rodovias de pista simples fora dos perímetros urbanos.

Essas rodovias são caracterizadas pela ausência de divisores físicos separando os sentidos opostos, como muros ou guard-rails. Nas condições atuais, motoristas devem utilizar os faróis baixos durante o dia em situações específicas, como em dias chuvosos ou de neblina e ao trafegar por túneis.

Onde os faróis devem ser usados durante o dia?

A nova regulamentação destaca que os motoristas devem acender os faróis baixos em rodovias de pista simples, independentemente de estarem trafegando fora das cidades. Isso é crucial em condições adversas, como em locais com chuvas intensas, neblina densa ou em túneis.

Veículos que possuem luzes de condução diurna (DRL) têm permissão para usá-las nesses contextos, mas é importante que os motoristas saibam em quais momentos é apropriado fazê-lo, para manter a segurança e permanecer dentro da lei.

Faróis nas grandes rodovias: Como fica?

A atualização da lei retira a obrigatoriedade do uso de faróis baixos durante o dia em grandes rodovias como a Ayrton Senna e a Bandeirantes. No entanto, especialistas continuam a recomendar o uso destes faróis para aumentar a visibilidade e segurança no trânsito, mesmo em rodovias onde a lei não os demanda.

Mantendo os faróis acesos, os motoristas podem reduzir significativamente os riscos de acidentes, uma vez que isso melhora a visibilidade do veículo por outros motoristas.

Carro com farol ligado (Créditos: depositphotos.com / AndrewLozovyi)

Quais são as penalidades pelo descumprimento da lei?

O não cumprimento das regras atualizadas sobre o uso de faróis acesos em rodovias de pista simples pode resultar em uma multa de R$ 130,16, além de adicionar quatro pontos na CNH do infrator. É essencial, portanto, que os motoristas estejam atentos às mudanças e ajustem suas práticas de condução de acordo com as novas exigências.

Dessa forma, é possível prevenir penalidades indesejadas e garantir uma maior segurança para si e para os outros usuários das vias.

Como manter a segurança no trânsito?

Além das exigências legais, o uso constante de faróis baixos, independentemente do tipo de rodovia, é uma prática recomendada para aumentar a visibilidade de veículos. Este hábito pode ser crucial para evitar acidentes, ajudando na percepção dos motoristas, especialmente em estradas movimentadas e durante condições climáticas desfavoráveis.

Adotar medidas adicionais de segurança, como respeitar limites de velocidade e manter a devida distância entre veículos, são passos essenciais para a prevenção de incidentes no trânsito.

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