Os deputados bolsonaristas Carla Zambelli e Luiz Philippe de Orleans e Bragança apresentaram um projeto de lei na Câmara para tornar crime obrigar alguém a tomar uma vacina.

A proposta prevê pena de reclusão de um a cinco anos para o gestor público.

Na justificativa, a dupla diz que “deve prevalecer a livre escolha do cidadão em se submeter, ou não, a vacinas experimentais ou sem comprovação cabal de eficácia […], haja à vista o direito à vida, à liberdade e à saúde serem expressamente assegurados na Constituição Federal”.

Os deputados citam João Doria e afirmam que vacina obrigatória “representa retrocesso aos direitos fundamentais dos cidadãos, que podem se tornar autênticas ‘cobaias humanas’ de laboratórios farmacêuticos, por enfrentarem risco de vida”.