Veto de Bolsonaro a perdão a igrejas é ‘absurdo’, diz deputado da bancada evangélica
O deputado Sóstenes Cavalcante (DEM) afirmou a O Antagonista que o possível veto de Jair Bolsonaro ao perdão das dívidas de igrejas é um "absurdo"...
O deputado Sóstenes Cavalcante (DEM) afirmou a O Antagonista que o possível veto de Jair Bolsonaro ao perdão das dívidas de igrejas é um “absurdo”.
Como mostramos, o presidente sinalizou hoje à bancada evangélica que vai vetar o trecho que isentava os templos do pagamento de R$ 1 bilhão em dívidas.
Em uma tentativa de conciliar os interesses, Bolsonaro ainda negocia com a bancada um veto parcial, que livre as igrejas somente do pagamento da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).
O Ministério da Economia recomendou o veto à anistia, argumentando que não há previsão orçamentária para a renúncia da receita.
No encontro com a bancada evangélica, Bolsonaro chegou a falar em crime de responsabilidade fiscal se sancionar o perdão de R$ 1 bilhão.
Sóstenes, que não participou do encontro, rebate: “Qualquer tipo de veto presidencial é um absurdo, porque o que existe não é tributo não pago, mas é uma indústria de multas que foram produzidas pela Receita Federal. O que nós votamos democraticamente tanto na Câmara quanto no Senado, por unanimidade, é para justamente que essas multas não fossem efetivadas. Pelo que foi dito, [a sanção] afetaria a Lei de Responsabilidade Fiscal. Por acaso, a Receita e o Ministério da Economia estão contando com multas não pagas para o superávit primário? É isso?”
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