Os vereadores eleitos pelo Partido Liberal (PL) no município de Silva Jardim (RJ) nas Eleições 2020 tiveram seus mandatos cassados por terem fraudado a cota de gênero na lista apresentada para concorrer ao cargo. Ação do Ministério Público Eleitoral apontou que a sigla usou de candidata fictícia pela legenda.

De acordo com o MP Eleitoral, uma das candidatas registradas pelo partido para concorrer ao cargo de vereadora obteve apenas quatro votos, registrou na prestação de contas apenas R$ 28,50 em doação em dinheiro relacionada a material impresso e não realizou campanha eleitoral. A candidata também não conseguiu comprovar o uso de material gráfico em sua campanha e ainda apoiou outro candidato ao cargo de vereador.

“Há conjunto probatório suficientemente robusto para caracterizar a ocorrência de fraude”, afirmou o vice-procurador-geral Eleitoral, Paulo Gonet, no parecer enviado à Corte. “A realização de propaganda em rede social para outro candidato, mas não em prol de sua própria candidatura, reforça a ausência de real intento de candidatura”.

Segundo o vice-procurador-geral eleitoral, estão presentes no caso de Silva Jardim todos os elementos exigidos pelo TSE para a configuração fraude à cota de gênero: votação ínfima, ausência de gastos relevantes com publicidade e de atos de campanha.