Contra impeachment, STF cogita fim do inquérito das fake news Contra impeachment, STF cogita fim do inquérito das fake news
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Vaza Toga: contra impeachment, STF cogita fim do inquérito das fake news

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Wilson Lima
3 minutos de leitura 15.08.2024 06:46 comentários
Brasil

Vaza Toga: contra impeachment, STF cogita fim do inquérito das fake news

Integrantes do Supremo negam a possibilidade de anular provas, mas encerramento de investigações poderia ser visto como sinal positivo da Corte

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Wilson Lima
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Vaza Toga: contra impeachment, STF cogita fim do inquérito das fake news
Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

Para tentar enfraquecer o movimento pelo impeachment de Alexandre de Moraes e tentar dar uma sinalização ao Congresso de distensionamento entre os Poderes, integrantes do STF começaram a discutir a possibilidade de se encerrar o inquérito das “fake news.

A ideia, conforme apurou O Antagonista, ainda está em fase embrionária e não é consenso entre os magistrados. O inquérito 4781 foi instaurado pelo STF para investigar a existência de notícias falsas, denunciações caluniosas, e infrações que poderiam configurar difamação e injúria contra os membros do Supremo.

Leia também: E agora, STF? O devido processo legal é “relativo”?

Depois disso, com o tempo, o inquérito foi sendo sucessivamente prorrogado sem prazo para o seu término, sob a justificativa de que o Supremo, como um todo, estava sob constante ameaça. A revista Crusoé foi censurada em virtude dessa investigação após revelar que e-mails de Marcelo Odebrecht citavam o ministro Dias Toffoli do STF como “amigo do amigo do meu pai”. Os e-mails foram interceptados pela operação Lava Jato.

Dentro do STF, quem defende o encerramento das investigações argumenta que na atual conjuntura ele não tem mais serventia. Segundo essa ala, a militância virtual é menos violenta do que em nos últimos quatro anos e alguns personagens que tinham o condão de inflar adversários do STF hoje já são alvo de outras investigações no próprio STF. O filho do ex-presidente Jair Bolsonaro Carlos Bolsonaro é um desses exemplos citados. Inquéritos esses que surgiram a partir da investigação-mãe das “fake news”.

Onde está a resistência para o fim do inquérito?

Do outro lado, uma ala comandada por Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, ainda defende que a apuração se mantenha, justamente como uma espécie de vacina contra eventuais ataques futuros ao STF. Apesar disso, mesmo essa ala já começa a admitir que uma hora essa investigação precisa ser encerrada.

Dentro do STF, não há clima para, eventualmente, se anular provas obtidas dentro do inquérito caso seja questionada a parcialidade de Alexandre de Moraes na condução do processo. Na sessão desta quarta-feira do STF, 14, o ministro disse que todo o trabalho feito até agora está dentro da legalidade institucional.

Mas, o encerramento das investigações é visto por líderes partidários como uma forma de se arrefecer as tenções entre Judiciário e Legislativo, conforme apurou este site.

Leia mais: A gravidade da Vaza Toga

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Wilson Lima

Wilson Lima é jornalista formado pela Universidade Federal do Maranhão. Trabalhou em veículos como Agência Estado, Portal iG, Congresso em Foco, Gazeta do Povo e IstoÉ. Acompanha o poder em Brasília desde 2012, tendo participado das coberturas do julgamento do mensalão, da operação Lava Jato e do impeachment de Dilma Rousseff. Em 2019, revelou a compra de lagostas por ministros do STF.

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