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“Vamos discutir decisões e mandatos do STF”, diz Pacheco ao abrir ano legislativo

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Wesley Oliveira
2 minutos de leitura 05.02.2024 16:37 comentários
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“Vamos discutir decisões e mandatos do STF”, diz Pacheco ao abrir ano legislativo

Presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco, usou seu discurso na abertura do ano legislativo para mandar recados ao Supremo

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Wesley Oliveira
2 minutos de leitura 05.02.2024 16:37 comentários 4
“Vamos discutir decisões e mandatos do STF”, diz Pacheco ao abrir ano legislativo
Presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco, na abertura do ano legislativo | Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), usou o seu discurso na abertura do ano legislativo, nesta segunda-feira, 5, para mandar um recado ao Supremo Tribunal Federal (STF). O parlamentar avisou que pautas sobre decisões e mandatos de ministros serão discutidas na Casa.

“Combateremos privilégios e discutiremos temas muito relevantes, como decisões judiciais monocráticas, mandatos de Ministros do Supremo Tribunal Federal e reestruturação de carreiras jurídicas, considerando as especificidades e a dedicação exclusiva inerentes ao Poder Judiciário”, disse Pacheco. 

As falas de Pacheco são um aceno aos líderes da oposição, que passaram a pressionar o presidente do Congresso depois de operações da Polícia Federal contra deputados do PL, como Carlos Jordy (RJ) e Alexandre Ramagem (RJ).

Ainda no ano passado, senadores aprovaram uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita decisões monocráticas dos ministros da Corte. O projeto, no entanto, está parado na Câmara.

Ao finalizar o seu discurso, Pacheco afirmou que o Congresso Nacional vai debater temas relacionados ao sistema eleitoral, como tempo de mandato e a possibilidade de reeleição para cargos do Executivo.

“Estaremos atentos à reformulação do sistema eleitoral, codificando preceitos que norteiem a justiça eleitoral, e avaliaremos, sempre junto à sociedade, temas como reeleição, coincidência e prazo de mandatos e formas de financiamento das campanhas eleitorais”, disse Pacheco.

Inteligência artificial

Sobre a inteligência artificial, Pacheco indicou que o Congresso pretende regulamentar o uso da tecnologia ainda neste primeiro semestre.

“É imperativo avançarmos na regulação da inteligência artificial e das plataformas de redes digitais, principalmente quanto à imposição de responsabilidades na veiculação de informações, a fim de mitigar externalidades negativas e potencializar benefícios à sociedade de tecnologias com potencial disruptivo exponencial”, disse Pacheco.

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Comentários (4)

Paulo Pinto

2024-02-05 18:44:25

O senador Pacheco é conivente com as absurdas decisões tomadas monocraticamente pelo STF. Tem demonstrado que é um frouxo.


Pedro Boer

2024-02-05 18:24:53

"reformulação do sistema eleitoral", aproveita o exemplo da Venezuela que usa voto impresso.


CLAUDIO NAVES

2024-02-05 16:58:03

A única coisa que o fraco Pacheco, de joelhos perante o STF irá tentar fazer, será calar as redes sociais , podem escrever, tudo jogo de cena deste terrível mineiro !


Jorge Alberto da Cunha Rodrigues

2024-02-05 16:55:38

O Senado deveria investigar a absurda e repugnante postura do STF de dar extrema proteção aos corruptos poderosos. Infelizmente muitos senadores, mesmo que de forma velada, apoiam essa postura altamente nociva ao Brasil. O STF praticamente legalizou a prática da corrupção, dissemina a impunidade e, em aliança com o Executivo, transformou o Brasil numa cleptocracia.


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