Urgente: TSE acelera processo para retirar fake news do ar Urgente: TSE acelera processo para retirar fake news do ar
O Antagonista

Urgente: TSE acelera processo para retirar fake news do ar

avatar
Redação O Antagonista
2 minutos de leitura 20.10.2022 10:51 comentários
Brasil

Urgente: TSE acelera processo para retirar fake news do ar

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na sessão desta quinta-feira (20), uma proposta de resolução que permite à corte eleitoral acelerar a retirada de conteúdos classificados como desinformação das redes sociais...

avatar
Redação O Antagonista
2 minutos de leitura 20.10.2022 10:51 comentários 0
Urgente: TSE acelera processo para retirar fake news do ar
Foto: Antonio Augusto/Secom/TSE

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na sessão desta quinta-feira (20), uma proposta de resolução que permite à corte eleitoral acelerar a retirada de conteúdos classificados como desinformação das redes sociais. O texto também limita o acesso de anúncios em sites antes do segundo turno.

A norma permite a retirada de conteúdos de desinformação vinculados à integridade eleitoral e ao resultado das eleições.

O texto, apresentado pelo presidente do STE, Alexandre de Moraes, diminui de 24 horas para 2 horas o prazo para que o conteúdo definido como desinformação saia do ar, sob pena de multa de R$ 100 mil por hora. Entre a antevéspera das eleições e as 72 horas seguintes à eleição, o prazo cai para uma hora.

“Uma vez já definido [que um conteúdo é fraudulento], não pode ser perpetuado na rede”, continuou Moraes.

Também fica impedido o anúncio de propaganda em sites e redes sociais 48h antes da votação. No caso do segundo turno, isso ocorre a partir da próxima sexta-feira (28).

A mudança entra em vigor a 10 dias do segundo turno das eleições, e um dia após reunião de Alexandre de Moraes com representantes de redes sociais.  “Diferentemente do que alguns meios de comunicação noticiaram — mesmo não tendo participado da reunião — o primeiro ponto foi para agradecer e parabenizar todas as plataformas”, disse Moraes, que chamou atenção para um aumento de 1.671% nas denúncias de desinformação em relação a 2020.

A resolução deve gerar precedentes para outras decisões da corte, que já retirou conteúdos do ar de veículos como a Jovem Pan e a produtora Brasil Paralelo.

Esportes

Rafael Cabral, goleiro do Cruzeiro, negocia saída do clube

14.04.2024 15:10 2 minutos de leitura
Visualizar

Afinal, quem é Elon Musk?

Visualizar

Quanto cada time ganhou na Libertadores 2023

Visualizar

Entenda a nova lei das saidinhas

Visualizar

Quando ganharão os medalhistas de Paris 2024

Visualizar

Yuri Alberto fala sobre má fase, humilhação e apoio psicológico

Visualizar

Tags relacionadas

Alexandre de Moraes Ministério Público redes sociais TSE
< Notícia Anterior

Flamengo x Corinthians quebra recorde de audiência da TV

20.10.2022 00:00 4 minutos de leitura
Próxima notícia >

Ipec divulga pesquisa sobre disputa presidencial no Amazonas

20.10.2022 00:00 4 minutos de leitura
avatar

Redação O Antagonista

Suas redes

Instagram

Os comentários não representam a opinião do site; a responsabilidade pelo conteúdo postado é do autor da mensagem.

Comentários (0)

Torne-se um assinante para comentar

Notícias relacionadas

Entenda a nova lei das saidinhas

Entenda a nova lei das saidinhas

14.04.2024 14:30 4 minutos de leitura
Visualizar notícia
Como o PCC se infiltra nas organizações

Como o PCC se infiltra nas organizações

14.04.2024 14:00 3 minutos de leitura
Visualizar notícia
“Procurei a palavra condenação, mas não encontrei”

“Procurei a palavra condenação, mas não encontrei”

14.04.2024 13:54 2 minutos de leitura
Visualizar notícia
Crusoé: Para o Itamaraty, a vítima é o Irã

Crusoé: Para o Itamaraty, a vítima é o Irã

14.04.2024 12:37 2 minutos de leitura
Visualizar notícia

Seja nosso assinante

E tenha acesso exclusivo aos nossos conteúdos

Apoie o jornalismo independente. Assine O Antagonista e a Revista Crusoé.