O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na sessão desta quinta-feira (20), uma proposta de resolução que permite à corte eleitoral acelerar a retirada de conteúdos classificados como desinformação das redes sociais. O texto também limita o acesso de anúncios em sites antes do segundo turno.

A norma permite a retirada de conteúdos de desinformação vinculados à integridade eleitoral e ao resultado das eleições.

O texto, apresentado pelo presidente do STE, Alexandre de Moraes, diminui de 24 horas para 2 horas o prazo para que o conteúdo definido como desinformação saia do ar, sob pena de multa de R$ 100 mil por hora. Entre a antevéspera das eleições e as 72 horas seguintes à eleição, o prazo cai para uma hora.

“Uma vez já definido [que um conteúdo é fraudulento], não pode ser perpetuado na rede”, continuou Moraes.

Também fica impedido o anúncio de propaganda em sites e redes sociais 48h antes da votação. No caso do segundo turno, isso ocorre a partir da próxima sexta-feira (28).

A mudança entra em vigor a 10 dias do segundo turno das eleições, e um dia após reunião de Alexandre de Moraes com representantes de redes sociais.  “Diferentemente do que alguns meios de comunicação noticiaram — mesmo não tendo participado da reunião — o primeiro ponto foi para agradecer e parabenizar todas as plataformas”, disse Moraes, que chamou atenção para um aumento de 1.671% nas denúncias de desinformação em relação a 2020.

A resolução deve gerar precedentes para outras decisões da corte, que já retirou conteúdos do ar de veículos como a Jovem Pan e a produtora Brasil Paralelo.