Uma história nebulosa sobre a tática de provocar impedimento de juiz
Por ser prima, ainda que distante, de Sepúlveda Pertence, a ministra Cármen Lúcia pode declarar-se impedida de julgar qualquer caso relacionado a Lula a partir de agora -- o que já ocorreu em relação a um recurso de Eduardo Braga, em 2007, como noticiamos...
Por ser prima, ainda que distante, de Sepúlveda Pertence, a ministra Cármen Lúcia pode declarar-se impedida de julgar qualquer caso relacionado a Lula a partir de agora — o que já ocorreu em relação a um recurso de Eduardo Braga, em 2007, como noticiamos aqui.
Provocar impedimentos de juízes, a fim de favorecer clientes enrolados, é uma tática manjada, embora vetada no Código de Processo Penal. Uma das histórias mais nebulosas sobre esse tipo impedimento forçado foi revelada pela Época, em 2010.
A candidatura de Joaquim Roriz ao governo do Distrito Federal estava para ser julgada pelo TSE, quando o genro e a filha do relator do caso, o ministro Ayres Britto, ambos advogados, foram subcontratados como advogados de defesa de Roriz — o que poderia levar Ayres Britto a declarar-se impedido. Sem o voto do ministro relator, o político seria favorecido.
De acordo com a revista — que divulgou o vídeo de uma conversa entre Roriz e o genro do ministro –, a manobra só não deu certo porque Roriz recusou pagar o preço exigido.
Genro e filha caíram fora da ação (eles negam qualquer irregularidade na sua atuação profissional) e Roriz teve a candidatura impugnada. Não há notícia de que Ayres Britto tenha participado dessa suposta traquinagem dos seus familiares.
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