TSE mantém proibição a uso do 7 de Setembro por campanha de Bolsonaro TSE mantém proibição a uso do 7 de Setembro por campanha de Bolsonaro
O Antagonista

TSE mantém proibição a uso do 7 de Setembro por campanha de Bolsonaro

avatar
Redação O Antagonista
2 minutos de leitura 13.09.2022 20:02 comentários
Brasil

TSE mantém proibição a uso do 7 de Setembro por campanha de Bolsonaro

Em resposta a duas ações impetradas pelo PT e pela União Brasil, o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) proibiu definitivamente a campanha de Jair Bolsonaro de utilizar imagens dos atos de 7 de Setembro em sua campanha eleitoral na TV....

avatar
Redação O Antagonista
2 minutos de leitura 13.09.2022 20:02 comentários 0
TSE mantém proibição a uso do 7 de Setembro por campanha de Bolsonaro
Foto: Alan Santos/PR

Em resposta a duas ações impetradas pelo PT e pela União Brasil, o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) proibiu definitivamente a campanha de Jair Bolsonaro de utilizar imagens dos atos de 7 de Setembro em sua campanha eleitoral na TV.

Os ministros da Corte eleitoral seguiram, por unanimidade, entendimento do relator Benedito Gonçalves, que vetou, no sábado último, a utilização do material.

Na semana passada, as campanhas de Lula e Soraya Thronicke ingressaram com ações no TSE acusando o presidente de ter cometido abuso de poder político/econômico ao vincular o ato cívico do bicentenário da Independência à sua campanha eleitoral. 

Em decisão liminar, Benedito Gonçalves entendeu que o uso das imagens do 7 de Setembro feriu a “isonomia” do pleito de 2022. Essa decisão foi hoje referendada pelos demais integrantes da Corte.

Ainda segundo os integrantes do TSE, a decisão da Corte não esgota eventuais ações futuras por abuso de poder contra o presidente da República.

O uso de imagens da celebração oficial na propaganda eleitoral é tendente a ferir a isonomia, pois utiliza a atuação do chefe de Estado, em ocasião inacessível a qualquer dos demais competidores”, escreveu Benedito Gonçalves em sua decisão provisória originária.

Alexandre de Moraes corroborou o entendimento. “As imagens são tendentes a ferir a isonomia pois explora a atuação do chefe de Estado em ocasião inacessível a qualquer um dos demais competidores para projetar a imagem do candidato e fazer crer que a presença de milhares de pessoas na Esplanada dos Ministérios, com a finalidade de comemorar a data cívica, seria fruto de mobilização eleitoral e apoio ao candidato à reeleição.”

“Creio que os fatos também configurariam as condutas vedadas que estão estabelecidas pela Lei das Eleições. Estamos em uma via processual que não exclui outras vias processuais”, emendou Ricardo Lewandowski.

Os partidos também solicitaram ao TSE que seja cassado o registro de candidatura de Jair Bolsonaro, mas a Corte não se debruçou hoje sobre o pedido.

  • Mais lidas
  • Mais comentadas
  • Últimas notícias
1

"Sem anistia!" Para Lula também?

Visualizar notícia
2

Crusoé: Comunista Flávio Dino é tudo, menos juiz

Visualizar notícia
3

Mancha misteriosa em imagem de santa intriga fiéis em Goiás

Visualizar notícia
4

Os fantasminhas da Embratur

Visualizar notícia
5

Mais uma frente contra o Janjapalooza

Visualizar notícia
6

Mercadão de sentenças nos tribunais brasileiros?

Visualizar notícia
7

Tropas russas cruzam inesperadamente rio Oskil, em Kharkiv

Visualizar notícia
8

Crusoé: O que pensa o presidente uruguaio eleito sobre Venezuela

Visualizar notícia
9

Kamala Harris e o fiasco financeiro de sua campanha de US$ 1,5 bilhão

Visualizar notícia
10

Prefeitura de SP reclama de "retrocesso" de Dino sobre cemitérios

Visualizar notícia
1

‘Queimadas do amor’: Toffoli é internado com inflamação no pulmão

Visualizar notícia
2

Sim, Dino assumiu a presidência

Visualizar notícia
3

O pedido de desculpas de Pablo Marçal a Tabata Amaral

Visualizar notícia
4

"Só falta ocuparem nossos gabinetes", diz senador sobre ministros do Supremo

Visualizar notícia
5

Explosões em dispositivos eletrônicos ferem mais de 2.500 no Líbano

Visualizar notícia
6

Datena a Marçal: “Eu não bato em covarde duas vezes”; haja testosterona

Visualizar notícia
7

Governo prepara anúncio de medidas para conter queimadas

Visualizar notícia
8

Crusoé: Missão da ONU conclui que Maduro adotou repressão "sem precedentes"

Visualizar notícia
9

Cadeirada de Datena representa ápice da baixaria nos debates em São Paulo

Visualizar notícia
10

Deputado apresenta PL Pablo Marçal, para conter agressões em debates

Visualizar notícia
1

App bet365 - Tutorial para baixar e instalar o aplicativo em 2024

Visualizar notícia
2

Pacheco fala em 'divergência respeitosa' com Arthur Lira

Visualizar notícia
3

(25/11) Cestas básicas do CRAS: benefícios e como solicitar

Visualizar notícia
4

Golpes contra empresários: Entenda as fraudes mais comuns e como evitá-las

Visualizar notícia
5

CCJ da Câmara volta a analisar PEC do aborto

Visualizar notícia
6

Meio-Dia em Brasília: Os próximos passos das investigações que miram Jair Bolsonaro

Visualizar notícia
7

Moraes deve entregar indiciamentos da PF até amanhã à PGR

Visualizar notícia
8

Crusoé: O que pensa o presidente uruguaio eleito sobre Venezuela

Visualizar notícia
9

Concurso PM (25/11): 335 vagas disponíveis e todos os detalhes

Visualizar notícia
10

Ali Khamenei quer pena de execução para Benjamin Netanyahu

Visualizar notícia

Assine nossa newsletter

Inscreva-se e receba o conteúdo do O Antagonista em primeira mão!

Tags relacionadas

7 de Setembro eleições 2022 Partido dos Trabalhadores (PT) TSE União Brasil
< Notícia Anterior

Aécio rebate Lula e diz não ter conseguido evitar 'tragédia' de Dilma

13.09.2022 00:00 4 minutos de leitura
Próxima notícia >

TSE aprova proposta de militares para teste de urnas no dia da eleição

13.09.2022 00:00 4 minutos de leitura
avatar

Redação O Antagonista

O Antagonista é um dos principais sites jornalísticos de informação e análise sobre política do Brasil. Sua equipe é composta por jornalistas profissionais, empenhados na divulgação de fatos de interesse público devidamente verificados e no combate às fake news.

Suas redes

Os comentários não representam a opinião do site; a responsabilidade pelo conteúdo postado é do autor da mensagem.

Comentários (0)

Torne-se um assinante para comentar

Notícias relacionadas

Pacheco fala em 'divergência respeitosa' com Arthur Lira

Pacheco fala em 'divergência respeitosa' com Arthur Lira

Deborah Sena Visualizar notícia
(25/11) Cestas básicas do CRAS: benefícios e como solicitar

(25/11) Cestas básicas do CRAS: benefícios e como solicitar

Visualizar notícia
ICMBio intensifica fiscalização em Fernando de Noronha

ICMBio intensifica fiscalização em Fernando de Noronha

Visualizar notícia
Clientes Banco do Brasil 25/11: Alerta de golpe remoto para correntista

Clientes Banco do Brasil 25/11: Alerta de golpe remoto para correntista

Visualizar notícia
Icone casa

Seja nosso assinante

E tenha acesso exclusivo aos nossos conteúdos

Apoie o jornalismo independente. Assine O Antagonista e a Revista Crusoé.