TSE nega pedido do PT para tirar “LulaFlix” do ar
A ministra Maria Cláudia Bucchianeri, do TSE, negou o pedido da campanha de Lula para tirar o site “LulaFlix” do ar. Criada em 30 de agosto, a página reúne diversas notícias publicadas na imprensa, que tratam o petista como alvo da Justiça...
A ministra Maria Cláudia Bucchianeri, do TSE, negou o pedido da campanha de Lula para tirar o site “LulaFlix” do ar. Criada em 30 de agosto, a página reúne diversas notícias publicadas na imprensa que tratam o petista como alvo da Justiça e relembram antigos escândalos de corrupção envolvendo o petista.
Em sua decisão, a ministra do TSE disse que a afirmação de que todos os conteúdos do site sejam ilegais é “genérica”.
“Afasto a plausibilidade jurídica da pretensão de derrubada de um canal inteiro na plataforma YouTube, a partir da genérica afirmação de que todo conteúdo ali postado, impugnado de forma meramente exemplificativa, seria ilegal, a ponto de excepcionalizar a regra geral de atuação sempre cirúrgica no debate eleitoral”, disse Bucchianeri.
Na ação, o PT afirmou que o site “traz comprovadas fake news sobre o ex-presidente”, cuja finalidade seria apenas “divulgar propaganda eleitoral negativa” contra Lula.
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