TSE determina suspensão de página anônima com ataques a Ciro Gomes
O ministro do TSE Raul Araújo determinou a suspensão de uma página da internet anônima que está usando o nome de Ciro Gomes (foto) e divulgando propaganda negativa sobre o presidenciável...
O ministro do TSE Raul Araújo determinou a suspensão de uma página da internet anônima que está usando o nome de Ciro Gomes (foto) e divulgando propaganda negativa sobre o presidenciável.
A decisão dessa segunda (29) atendeu a um pedido do PDT, partido de Ciro. De acordo com a sigla, o site “ciro.tv”, nome similar à página do candidato na internet, induz os eleitores a erro. Além disso, a legenda alegou que a página anônima propaga conteúdo negativo, gerando desinformação e ofendendo a honra de Ciro.
Raul Araújo afirmou que a prática fere a legislação eleitoral. “A utilização de página anônima na Internet para promover propaganda eleitoral negativa, sem qualquer relação com partido, coligação ou candidato e candidata, caracteriza manifesta ilegalidade, exigindo-se a imediata suspensão do acesso”, disse o ministro, na decisão.
O magistrado determinou que o provedor que hospeda a página deve cumprir a decisão em 24 horas, sob pena de multa diária de R$ 20 mil.
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