O ministro Dias Toffoli anulou, na quarta-feira última (25), todas as condenações e atos processuais que ainda tramitavam contra o ex-presidente da OAS Leo Pinheiro no âmbito da Operação Lava Jato com base nesse material.

Na decisão, o magistrado anulou ações penais e inquéritos que ainda tramitavam contra o ex-executivo.

Na decisão, o ministro voltou a citar a suposta parcialidade do ex-juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba Sergio Moro e integrantes do Ministério Público Federal, com base em mensagens roubadas pelo hacker Walter Delgatti Neto.

A decisão tramita em segredo de Justiça, mas a informação dada pelo site Metrópoles foi confirmada por O Antagonista. No despacho, Toffoli reitera outras anulações de provas obtidas concedidas por ele com base nesse mesmo argumento.

“Traçado o objetivo conjunto de obter a condenação de seus alvos, Procurador e Magistrado passaram, deliberadamente, a combinar estratégias e medidas contra o requerente, sobre o qual conversavam com frequência, conforme revelam os diálogos transcritos na inicial”, disse o ministro do STF.

Na decisão, Toffoli ainda sugere que Léo Pinheiro teria aceitado fazer delação premiada após ser pressionado por integrantes da Lava Jato. Apesar disso, o magistrado manteve o teor dos acordos de delação, principalmente os referentes ao presidente Lula. Pinheiro foi um dos principais delatores do petista, atribuindo a ele a propriedade do triplex do Guarujá.

Cerveró também quer ser beneficiado pela festa do Toffoli

Aproveitando-se de uma decisão que favoreceu Marcelo Odebrecht, a defesa do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró também pediu ao ministro do STF a anulação de todos os “atos praticados” contra ele no âmbito da Operação Lava Jato.

A petição foi apresentada nesta quinta-feira.

Cerveró é outro que pediu a extensão das medidas estendidas para ele as decisões que anularam as provas obtidas por meio do departamento de operações estruturadas da Odebrecht.

“A partir dos diálogos travados entre os representantes do Ministério Público Federal, fica ainda mais evidente o bastidor da estratégia de aniquilação do devido processo legal por meio da produção e obtenção de provas às margens dos canais oficiais, e sem a observância da cadeia de custódia”, afirmam os advogados de Cerveró.

Em maio deste ano, o ministro do STF anulou toda a apuração e os processos da Operação Lava Jato “praticados em desfavor” de Marcelo Odebrecht também com base no argumento que houve irregularidades nos procedimentos adotados pelo então juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba, Sergio Moro, e de integrantes do Ministério Público Federal.