TJ-RJ manda Eduardo Bolsonaro apagar post sobre mulher de presidente da OAB TJ-RJ manda Eduardo Bolsonaro apagar post sobre mulher de presidente da OAB
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TJ-RJ manda Eduardo Bolsonaro apagar post sobre mulher de presidente da OAB

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1 minuto de leitura 18.03.2021 12:05 comentários
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TJ-RJ manda Eduardo Bolsonaro apagar post sobre mulher de presidente da OAB

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro determinou que Eduardo Bolsonaro apague das redes sociais uma postagem sobre a mulher do presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, Daniela Santa Cruz...

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TJ-RJ manda Eduardo Bolsonaro apagar post sobre mulher de presidente da OAB
Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro determinou que Eduardo Bolsonaro apague das redes sociais uma postagem sobre a mulher do presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, Daniela Santa Cruz.

Em dezembro, Eduardo disse que Daniela era beneficiada por uma ação da OAB que liberava recursos da Lei Rouanet.

O casal acionou a Justiça contra o deputado, afirmando que Daniela não tem projeto nem empresa ativa na área.

O juiz Mario Cunha Olinto Filho reconheceu que a acusação do filho 03 do presidente não se sustena.

Há indicação de ofensa à honra ou imagem, já que que se divulga um fato NÃO VERDADEIRO, que causa – aí sim – margem a interpretações indevidas, por conta da impressão de se imiscuir interesses privados em sede de manifestação de uma instituição pública.” 

O magistrado deu 5 dias para que a publicação seja apagada e estipulou uma multa diária de R$ 1.000 caso a ordem seja descumprida.

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