TJ do Rio condena ex-deputado que nomeou assessores fantasmas TJ do Rio condena ex-deputado que nomeou assessores fantasmas
O Antagonista

TJ do Rio condena ex-deputado que nomeou assessores fantasmas

avatar
Redação O Antagonista
3 minutos de leitura 13.04.2022 12:42 comentários
Brasil

TJ do Rio condena ex-deputado que nomeou assessores fantasmas

A juíza Maria Paula Galhardo, da 4ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Rio, suspendeu, por oito anos, os direitos políticos do ex-deputado estadual Edson Albertassi (foto)...

avatar
Redação O Antagonista
3 minutos de leitura 13.04.2022 12:42 comentários 0
TJ do Rio condena ex-deputado que nomeou assessores fantasmas
Divulgação

A juíza Maria Paula Galhardo, da 4ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Rio, suspendeu, por oito anos, os direitos políticos do ex-deputado estadual Edson Albertassi (foto).

O ex-parlamentar também foi condenado por ato de improbidade administrativa por ter nomeado na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, entre os anos de 2001 a 2011, dois assessores que residiam em Volta Redonda e nunca compareceram à Alerj para exercerem suas funções. 

Joel da Costa Pereira, nomeado assessor na Comissão de Orçamento da Alerj, no período de 2004 a 2011, é pastor presidente da Comunidade Evangélica Projeto Vida, de Volta Redonda, e sócio do ex-deputado em uma empresa de comunicação. Já Ozeni Elias Pereira, pai de Joel, foi nomeado assessor entre os anos de 2001 e 2007.

Ainda de acordo com a decisão, o ex-parlamentar está proibido de contratar ou receber benefícios do setor público pelo período de cinco anos. Ele também foi condenado ao pagamento de multa civil no valor equivalente aos salários recebidos indevidamente pelos assessores fantasmas. O valor a ser ressarcido aos cofres públicos será calculado.

Na decisão, a magistrada afirmou que Albertassi tinha plena consciências dos atos ilícitos que cometeu.

“Não há a menor dúvida quanto à consciência da ilicitude pelo réu, Deputado experiente, em seu sexto mandato parlamentar, tendo sido nomeado Presidente da Comissão de Orçamento, e, como tal conhecedor da estrutura da ALERJ e dos princípios constitucionais da correta administração pública”, disse.

A juíza alegou ainda que houve falta de qualificação dos assessores para os cargos os quais foram nomeados.  

“Além disso, inegável o dolo de oferecer aos seus colaboradores, um dos quais seu sócio e o outro pai do sócio, cargo comissionado para os quais não detinham qualificação, o que era do seu conhecimento, com o propósito de oferecer-lhe remuneração sem a necessidade de trabalhar. O dolo é inegável, pois evidente a ilegalidade da inserção de servidores fantasmas para obter apoio político”, afirmou.

Edson Albertassi foi condenado em março de 2019 a 13 anos e quatro meses de prisão pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por corrupção passiva e organização criminosa. O ex-deputado foi acusado de fazer parte de um esquema envolvendo a aprovação de projetos na Alerj com contrapartidas de empresas de ônibus e empreiteiras e atualmente cumpre a pena em regime semiaberto.

A investigação ocorreu na Operação Cadeia Velha, um desdobramento da Lava Jato no Rio de Janeiro. Cinco desembargadores votaram pela condenação e nenhum, contra.

  • Mais lidas
  • Mais comentadas
  • Últimas notícias
1

A folha, a árvore, a floresta e Jair Bolsonaro

Visualizar notícia
2

PF indicia Bolsonaro e mais 36 por tentativa de golpe de Estado

Visualizar notícia
3

Relação do Brasil com a China de Xi Jinping alcança um novo patamar

Visualizar notícia
4

Jaguar se rende à cultura woke e é alvo de críticas

Visualizar notícia
5

Toffoli remói a narrativa dos grampos de Youssef

Visualizar notícia
6

Cid implica Braga Netto para salvar delação premiada

Visualizar notícia
7

Kassab projeta Tarcísio presidente até 2030

Visualizar notícia
8

Moraes mantém delação premiada de Mauro Cid

Visualizar notícia
9

O papel dos indiciados em suposta tentativa de golpe de Estado

Visualizar notícia
10

Putin comenta lançamento de míssil e ameaça o Ocidente

Visualizar notícia
1

‘Queimadas do amor’: Toffoli é internado com inflamação no pulmão

Visualizar notícia
2

Sim, Dino assumiu a presidência

Visualizar notícia
3

O pedido de desculpas de Pablo Marçal a Tabata Amaral

Visualizar notícia
4

"Só falta ocuparem nossos gabinetes", diz senador sobre ministros do Supremo

Visualizar notícia
5

Explosões em dispositivos eletrônicos ferem mais de 2.500 no Líbano

Visualizar notícia
6

Datena a Marçal: “Eu não bato em covarde duas vezes”; haja testosterona

Visualizar notícia
7

Governo prepara anúncio de medidas para conter queimadas

Visualizar notícia
8

Crusoé: Missão da ONU conclui que Maduro adotou repressão "sem precedentes"

Visualizar notícia
9

Cadeirada de Datena representa ápice da baixaria nos debates em São Paulo

Visualizar notícia
10

Deputado apresenta PL Pablo Marçal, para conter agressões em debates

Visualizar notícia
1

Tarcísio defende Bolsonaro contra “narrativa disseminada”

Visualizar notícia
2

Agora vai, Haddad?

Visualizar notícia
3

"Não faz sentido falar em anistia", diz Gilmar

Visualizar notícia
4

A novela do corte de gastos do governo Lula: afinal, sai ou não sai?

Visualizar notícia
5

Líder da Minoria sobre indiciamentos: "Narrativa fantasiosa de golpe"

Visualizar notícia
6

Fernández vai depor na Argentina sobre suposto episódio de violência doméstica

Visualizar notícia
7

Crusoé: Morales acusa governo boliviano à ONU de violar direitos humanos

Visualizar notícia
8

Papo Antagonista: Indiciamento de Bolsonaro e bolsonaristas

Visualizar notícia
9

Gonet foi contra prisão de Cid após depoimento a Moraes; militar foi liberado

Visualizar notícia
10

Cid implica Braga Netto para salvar delação premiada

Visualizar notícia

Assine nossa newsletter

Inscreva-se e receba o conteúdo do O Antagonista em primeira mão!

Tags relacionadas

deputado estadual improbidade TJ do Rio
< Notícia Anterior

PT vai ao TSE contra outdoors que chamam Lula de "ladrão" e "traidor da pátria"

13.04.2022 00:00 4 minutos de leitura
Próxima notícia >

Zelensky pede lista de armamentos para combater Putin

13.04.2022 00:00 4 minutos de leitura
avatar

Redação O Antagonista

Suas redes

Instagram

Os comentários não representam a opinião do site; a responsabilidade pelo conteúdo postado é do autor da mensagem.

Comentários (0)

Torne-se um assinante para comentar

Notícias relacionadas

Tarcísio defende Bolsonaro contra “narrativa disseminada”

Tarcísio defende Bolsonaro contra “narrativa disseminada”

Visualizar notícia
Agora vai, Haddad?

Agora vai, Haddad?

Visualizar notícia
Mega-sena acumula e prêmio do próximo sorteio chega a R$ 18 milhões

Mega-sena acumula e prêmio do próximo sorteio chega a R$ 18 milhões

Visualizar notícia
Bahia em alerta para aumento no número de casos de coqueluche

Bahia em alerta para aumento no número de casos de coqueluche

Visualizar notícia
Icone casa

Seja nosso assinante

E tenha acesso exclusivo aos nossos conteúdos

Apoie o jornalismo independente. Assine O Antagonista e a Revista Crusoé.