Temendo venda de armas em massa, senadores tentam antecipar julgamento de decretos
O Antagonista apurou que senadores contrários aos decretos de Jair Bolsonaro que ampliam o acesso a armas no Brasil procuraram ministros do STF nesta semana, pedindo que a corte antecipe julgamento sobre o assunto. O retorno do caso à pauta do Supremo está previsto para o próximo dia 16. Os decretos não foram analisados a tempo nem pelo STF...
O Antagonista apurou que senadores contrários aos decretos de Jair Bolsonaro que ampliam o acesso a armas no Brasil procuraram ministros do STF nesta semana, pedindo que a corte antecipe julgamento sobre o assunto.
O retorno do caso à pauta do Supremo está previsto para o próximo dia 16. Os decretos não foram analisados a tempo nem pelo STF, nem pelo Congresso e, sendo assim, entrarão em vigor na segunda-feira.
Senadores fizeram suas preocupações chegarem à ministra Rosa Weber, que pediu vista no início do julgamento sobre o caso, no mês passado, e ao presidente da corte, Luiz Fux. Ambos não deram garantia alguma de antecipação.
Ontem, como noticiamos, o senador Marcos do Val (Podemos), relator do projeto para derrubar os decretos, não apresentou seu parecer e o caso acabou não entrando na pauta do Senado. Parlamentares viram nesse gesto um “jogo combinado” entre o relator, Rodrigo Pacheco e o governo. Caso os senadores analisassem a questão, a proposta ainda seguiria para a Câmara.
Entre as mudanças que passarão a valer na próxima semana em todo o país, está a ampliação de quatro para seis no número máximo de armas que cada cidadão pode ter. Bolsonaro também estabeleceu a permissão para que atiradores possam comprar até 60 armas e caçadores, 30. Os decretos aumentam, ainda, o limite de munições e a quantidade de recargas de cartuchos de calibre restrito.
Parte dos senadores acredita que o STF acabará invalidando os decretos, mas temem que o tempo em que as novas regras ficarão vigentes será suficiente para que muitas armas sejam vendidas no Brasil. Raul Jungmann, ex-ministro da Defesa, em artigo recente, escreveu que os decretos poderão fazer eclodir uma “guerra civil”.
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