O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e o prefeito da capital paulista, Ricardo Nunes (MDB), pediram o fim do contrato com a Enel, concessionária responsável pela distribuição de energia na Grande SP, em razão do apagão prolongado em mais de 2 milhões de residências.

Em publicação nas redes sociais, Tarcísio afirmou que a Enel “deixou os consumidores de São Paulo na mão”.

“A concessão da energia elétrica em São Paulo é federal, sendo o Ministério De Minas e Energia e a Aneel os representantes do poder concedente. A eles cabe regular, controlar, fiscalizar e garantir que o serviço prestado esteja adequado (…).

Se o Ministério de Minas e Energia e, sobretudo, a Aneel, tiverem respeito com o cidadão paulista, o processo de caducidade será aberto imediatamente.”

Nunes classificou a Enel como “inimiga do povo de São Paulo” e atribuiu os transtornos em razão do apagão à ineficiência da companhia.

“O que a gente tem hoje de problema na cidade, infelizmente, é por conta da ineficiência da Enel, mais uma vez”, escreveu no Instagram, acrescentando que espera que São Paulo “possa se livrar dessa empresa”.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) estima que, ao todo, 2,6 milhões de consumidores ficaram sem energia, sendo que 2,1 milhões foram na área de concessão da Enel-SP. Até a noite de sábado, 1,3 milhão continuavam sem luz.

Aneel ameaça cassar concessão

A Aneel informou no sábado, 12, que irá intimar a Enel de São Paulo para “apresentar justificativas e proposta de adequação imediata do serviço diante das ocorrências registradas” na cidade. 

“Como parte do processo de intimação, a proposta será avaliada pela diretoria colegiada da Aneel e caso a empresa não apresente solução satisfatória e imediata da prestação do serviço, a Agência instaurará processo de recomendação da caducidade da concessão junto ao MME (Ministério de Minas e Energia)”, diz o comunicado da Aneel.

A agência afirmou ainda que, caso a Enel não apresente solução satisfatória e imediata da prestação do serviço, a Aneel poderá retirar os direitos de concessão da empresa.