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Supremo suspende julgamento sobre WhatsApp

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1 minuto de leitura 28.05.2020 17:12 comentários
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Supremo suspende julgamento sobre WhatsApp

O Supremo suspendeu, sem data para retomada, o julgamento de ações que buscam proibir juízes de suspenderem o funcionamento do WhatsApp no país...

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Supremo suspende julgamento sobre WhatsApp
Foto: ROSINEI COUTINHO/SCO/STF

O Supremo suspendeu, sem data para retomada, o julgamento de ações que buscam proibir juízes de suspenderem o funcionamento do WhatsApp no país.

Até agora, já votaram contra os bloqueios Rosa Weber e Edson Fachin. Alexandre de Moraes pediu vista e interrompeu o julgamento.

Rosa Weber e Edson Fachin entenderam que serviços de mensagens não podem ser punidos com a suspensão do funcionamento, caso não entreguem a juízes as mensagens de pessoas investigadas criminalmente que tiveram o sigilo das comunicações quebrado.

Argumentaram que a maioria dos aplicativos atualmente usa criptografia de ponta a ponta, o que impede que as empresas acesse ou guarde suas conversas pessoais ou em grupos, inviabilizando, portanto, o fornecimento delas à Justiça.

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