Superpedido de impeachment alcança 117 assinaturas
O requerimento, de autoria do deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS), será protocolado após o ínicio das aividades na Câmara
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O superpedido de impeachment do presidente Lula, baseado nas acusações de falhas na execução do programa Pé-de-Meia, já soma 117 assinaturas entre os parlamentares.
A proposta está movimentando a oposição na Casa Baixa às vésperas do início do ano legislativo e deverá pautar as negociações com o sucessor de Arthur Lira na presidência da Câmara dos Deputados. O requerimento, de autoria do deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS) será protocolado após o ínicio das aividades da Casa de Leis.
Enquanto deputados intensificam a pressão pelo impeachment, o líder da oposição na Câmara, deputado Zucco (PL-RS), protocolou uma notícia-crime solicitando o afastamento do ministro Camilo Santana em razão das denúncias de irregularidades. Além disso, pediu a responsabilização criminal do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e da ministra do Planejamento, Simone Tebet.
Como mostramos, parlamentares alegam que o governo federal desembolsou R$3 bilhões de reais para beneficiar estudantes sem a devida autorização prévia do Congresso Nacional. O número de assinaturas deve crescer até esta terça-feira,28, prazo final para a adesão de deputados.
Bloqueio do TCU
Após o Tribunal de Contas da União (TCU) bloquear R$ 6 bilhões por alegadas irregularidades, o governo, representado pela Advocacia-Geral da União (AGU), solicitou o desbloqueio dos valores.
Os R$ 6 bilhões bloqueados correspondem a recursos do Fundo Garantidor de Operações (FGO) e do Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo (Fgeduc). Esses valores são destinados a um fundo privado, conhecido como FIPEM, criado para financiar o programa Pé-de-Meia.
O motivo para o bloqueio está relacionado ao financiamento do FIPEM, que é feito por meio desses fundos sem a devida autorização orçamentária, uma vez que os recursos de fundos privados não estão incluídos no Orçamento da União e não são geridos pelo Tesouro Nacional.
Essa prática pode afetar o planejamento orçamentário e a saúde financeira do governo, além de dificultar a rastreabilidade e a transparência dos recursos.
O Tribunal de Contas da União (TCU) justificou o bloqueio alegando que os R$ 6 bilhões não estavam previstos no orçamento de 2024, o que violaria as regras fiscais em vigor, como o novo arcabouço fiscal e a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Veja quem assina o pedido:
- Rodolfo Nogueira (PL-MS)
- Bibo Nunes (PL-RS)
- Evair Vieira de Melo (PP-ES)
- Sanderson (PL-RS)
- Marcos Pollon (PL-MS)
- Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP)
- Daniela Reinehr (PL-SC)
- Caroline de Toni (PL-SC)
- Rodrigo Valadares (UNIÃO-SE)
- Gustavo Gayer (PL-GO)
- Mario Frias (PL-SP)
- Delegado Éder Mauro (PL-PA)
- Kim Kataguiri (UNIÃO-SP)
- Sargento Gonçalves (PL-RN)
- Luciano Zucco (PL-RS)
- Mauricio Marcon (PODE-RS)
- Coronel Meira (PL-PE)
- Ramagem (PL-RJ)
- Eduardo Bolsonaro (PL-SP)
- Coronel Assis (UNIÃO-MT)
- Alberto Fraga (PL-DF)
- Zé Trovão (PL-SC)
- Rosangela Moro (UNIÃO-SP)
- Silvia Waiãpi (PL-AP)
- Júlia Zanatta (PL-SC)
- Gilvan da Federal (PL-RO)
- José Medeiros (PL-MT)
- Bia Kicis (PL-DF)
- Adilson Barroso (PL-SP)
- Dra. Mayra Pinheiro (PL-CE)
- Coronel Chrisóstomo (PL-RO)
- Sóstenes Cavalcante (PL-RJ)
- Nicoletti (UNIÃO-RR)
- Sargento Fahur (PSD-PR)
- General Girão (PL-RN)
- Capitão Alden (PL-BA)
- Nikolas Ferreira (PL-MG)
- Zé Vitor (PL-MG)
- Maurício Souza (PL-MG)
- Coronel Fernanda (PL-MT)
- Delegado Caveira (PL-PA)
- Marcelo Moraes (PL-RS)
- Carlos Jordy (PL-RJ)
- Nelson Barbudo (PL-MT)
- Any Ortiz (CIDADANIA-RS)
- Franciane Bayer (REPUBLICANOS-RS)
- Eros Biondini (PL-MG)
- Filipe Martins (PL-TO)
- Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP)
- Dayany Bittencourt (UNIÃO-CE)
- Carla Zambelli (PL-SP)
- Paulinho Freire (UNIÃO-RN)
- Marcel van Hattem (NOVO-RS)
- Capitão Alberto Neto (PL-AM)
- Messias Donato (REPUBLICANOS-ES)
- Dr. Luiz Ovando (PP-MS)
- Rodrigo da Zaeli (PL-MT)
- Pastor Eurico (PL-PE)
- Gilberto Silva (PL-PB)
- Domingos Sávio (PL-MG)
- Dr. Frederico (PRD-MG)
- Luiz Lima (PL-RJ)
- Rosana Valle (PL-SP)
- Roberto Duarte (REPUBLICANOS-AC)
- Felipe Francischini (UNIÃO-PR)
- Hélio Lopes (PL-RJ)
- Coronel Ulysses (UNIÃO-AC)
- Nelsinho Padovani (UNIÃO-PR)
- André Fernandes (PL-CE)
- Pezenti (MDB-SC)
- Fernando Rodolfo (PL-PE)
- Junio Amaral (PL-MG)
- Passarinho (PL-PA)
- Delegado Palumbo (MDB-SP)
- Delegado Fabio Costa (PP-AL)
- Geovania de Sá (PSDB-SC)
- Zacharias Calil (UNIÃO-GO)
- Dr. Jaziel (PL-CE)
- Daniel Trzeciak (PSDB-RS)
- General Pazuello (PL-RJ)
- Clarissa Tércio (PP-PE)
- Cristiane Lopes (UNIÃO-RO)
- Pastor Diniz (UNIÃO-AC)
- Pedro Westphalen (PP-RS)
- Pastor Marco Feliciano (PL-SP)
- Rodrigo Estacho (PSD-PR)
- Marcelo Álvaro Antônio (PL-MG)
- Daniel Agrobom (PL-GO)
- Magda Mofatto (PRD-GO)
- Thiago Flores (MDB-RO)
- Giovani Cherini (PL-RS)
- Filipe Barros (PL-PR)
- Silvia Cristina (PP-RO)
- Gilson Marques (NOVO-SC)
- Alfredo Gaspar (UNIÃO-AL)
- Ismael dos Santos (PSD-SC)
- Carlos Sampaio (PSDB-SP)
- Lucas Redecker (PSDB-RS)
- Dr. Fernando Máximo (UNIÃO-RO)
- Jefferson Campos (PL-SP)
- Daniel Freitas (PL-SC)
- Eduardo Velloso (UNIÃO-AC)
- Adriana Ventura (NOVO-SP)
- Simone Marquetto (MDB-SP)
- Maurício Carvalho (UNIÃO-RO)
- Carla Dickson (UNIÃO-RN)
- Emidinho Madeira (PL-MG)
- Chris Tonietto (PL-RJ)
- Ricardo Salles (NOVO-SP)
- Covatti Filho (PP-RS)
- Marcio Alvino (PL-SP)
- André Ferreira (PL-PE)
- Osmar Terra (MDB-RS)
- Miguel Lombardi (PL-SP)
- Stefano Aguiar (PSD-MG)
- Afonso Hamm (PP-RS)
- Mendonça Filho (UNIÃO-PE)
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Comentários (1)
Fabio B
29.01.2025 13:59Não se enganem, o risco do lula ainda é baixo, exceto se ele manter o cerco via judiciário às roubalheiras do centrão para ter o controle deles. A verdade é qeu o PT está bastante fraco, e o centrão dominando tudo, mesmo com o rabo preso.