STJ pode decidir em fevereiro sobre volta de sessões remotas
Com o aumento de casos de Covid e Influenza no país, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem monitorado a questão. O Antagonista apurou que os ministros podem definir em fevereiro se a Corte poderá voltar com as sessões por videoconferência ou se as atividades continuarão presenciais...
Com o aumento de casos de Covid e Influenza no país, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem monitorado a questão. O Antagonista apurou que os ministros podem definir em fevereiro se a Corte poderá voltar com as sessões por videoconferência ou se as atividades continuarão presenciais.
Segundo o tribunal, caso seja necessária, eventual alteração no funcionamento da Corte será deliberada pelos ministros em plenário.
Outros tribunais estudam adiar a volta presencial em razão do aumento de casos da variante Ômicron no país.
Como mostramos, a ministra Rosa Weber, presidente em exercício no plantão do Supremo, autorizou o regime de teletrabalho na Corte até 31 de janeiro. O tribunal está em recesso e os ministros retornarão às atividades em fevereiro.
Em relação ao Supremo, O Antagonista apurou que, se os casos continuarem subindo, pode ser que também haja uma medida de contenção.
O Tribunal de Justiça do DF alterou uma norma sobre retomada das atividades presenciais e limitou acesso aos fóruns.
Na semana passada, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em São Paulo, prorrogou o homeoffice de servidores do tribunal até 30 de janeiro.
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