STJ deve recusar HC de Lula
O STJ, diz Merval Pereira, “deve confirmar a decisão liminar de recusar o habeas corpus preventivo a Lula, pois o o tribunal tem seguido a orientação do Supremo desde que a maioria a favor da prisão em segunda instância foi formada”...
O STJ, diz Merval Pereira, “deve confirmar a decisão liminar de recusar o habeas corpus preventivo a Lula, pois o tribunal tem seguido a orientação do Supremo desde que a maioria a favor da prisão em segunda instância foi formada”.
O colunista de O Globo diz também:
“O ministro aposentado Eros Grau, que liderou a mudança a favor do trânsito em julgado em 2009, recentemente deu uma declaração que tem seu peso político justamente por ser ele o autor: disse que do jeito que as coisas estão se revelando, hoje ele seria a favor da prisão depois da condenação já em primeira instância, como acontece nos Estados Unidos, por exemplo.
Mesmo não interferindo diretamente na votação do plenário, a opinião de Eros Grau mostra como a questão é controversa e, mais que isso, como é perigoso o STF mudar de posição ao sabor dos acontecimentos políticos.”
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