Após pedido de vista do ministro Dias Toffoli, o plenário virtual do Supremo Tribunal Federal suspendeu o julgamento de uma ação para decidir se mantém ou não decisão que suspendeu parte do decreto de Jair Bolsonaro que autoriza a destruição de qualquer tipo de caverna para a construção de empreendimentos considerados “de utilidade pública”.

Ainda não há data para o julgamento ser retomado.

Em janeiro, o ministro Ricardo Lewandowski, do STF, suspendeu parte do decreto. Com a decisão, volta a valer uma regra de 1990 que proibia que as cavernas de grau de relevância máximo sofressem impactos negativos irreversíveis.

Segundo o ministro, o Decreto promoveu inovações normativas que ameaçam áreas naturais ainda intocadas ao suprimir a proteção até então existente.

No plenário virtual, Lewandowski manteve o entendimento e foi seguido pela ministra Cármen Lúcia. 

No plenário virtual, não há discussão, apenas apresentação de votos. Caso algum ministro peça vista (mais tempo para analisar o caso), o julgamento é suspenso. Se houver um pedido de destaque, o processo é enviado ao plenário físico da Corte.