A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira, 14, por unanimidade, rejeitar o recurso da defesa Walter Braga Netto e mantê-lo na prisão.

No plenário virtual, o relator ministro Alexandre de Moraes votou para manter sua decisão, sendo acompanhado pelos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.

“Os desdobramentos da investigação, notadamente a realização da denominada operação ‘Contragolpe’, assim como os novos depoimentos do colaborador Mauro César Barbosa Cid, revelaram a gravíssima participação de Walter Souza Braga Netto nos fatos investigados”, diz Moraes em seu voto.

No ano passado, Braga Netto foi preso em Copacabana.

Ex-ministro da Casa Civil e da Defesa durante o governo Bolsonaro, ele está entre os denunciados pela PGR pelos crimes de abolição violenta do estado democrático de direito, golpe de Estado e organização criminosa.

No próximo mês, a Primeira Turma analisará se aceita a denúncia contra ele e mais sete pessoas, entre as quais o ex-presidente Jair Bolsonaro.

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“Senta o pau no Batista Júnior”

Em 15 de dezembro de 2022, Braga Netto orientou o capitão reformado Ailton Gonçalves Moraes Barros a infernizar a vida do tenente brigadeiro Carlos de Almeida Baptista Jr. e da família dele, após o então comandante da Aeronáutica ter se recusado a aderir a um golpe de Estado.

“Senta o pau no Batista Júnior. Povo sofrendo, arbitrariedades sendo feitas e ele fechado na mordomia. Negociando favores. Dai [sic] para frente. Inferniza a vida dele e da família.”

A mensagem de Braga Netto foi identificada pela PF no telefone celular de Ailton.

O general também orientou o destinatário a elogiar o então comandante da Marinha, Almir Garnier, que, segundo os depoimentos de Batista Jr.e do ex-comandante do Exército, Marco Antônio Freire Gomes, topou colocar as tropas à disposição de Bolsonaro quando o então presidente consultou os chefes das Forças Armadas sobre decretos golpistas. 

A PF indagou a Baptista Jr. se a determinação de Braga Netto se deveu aos posicionamentos diferentes dele e de Garnier no contexto de tentativa de golpe de Estado.

Baptista Jr. “respondeu que sim”, segundo o relatório. No caso dele, “que se deve ao fato de não ter aderido à tentativa de golpe” e “que não negociou nenhum favor com qualquer pessoa”.

Confirmou também que ele e sua família sofreram diversos ataques, pressões e hostilidades de apoiadores de Bolsonaro visando mudar sua opinião sobre o tema.

A PF ainda apresentou a Baptista Jr. ataques que foram disparados a partir do telefone do próprio Braga Netto, “na rede social WhatsApp, contra a honra e dignidade do depoente”.