STF arquiva ações contra Kassab envolvendo Odebrecht
Lista de ministros que apoiou tal resolução inclui Gilmar Mendes, André Mendonça, Edson Fachin, Nunes Marques, Luiz Fux e Dias Toffoli
O Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou dois processos contra o presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab (foto), por supostas doações não declaradas feitas pela Odebrecht.
A deliberação do STF, efetivada por meio de plenário virtual na sexta, 22 de março, culminou em um placar que se alinhou majoritariamente à absolvição de Kassab, registrando seis votos a favor e quatro contrários.
A lista de ministros que apoiou tal resolução inclui Gilmar Mendes, André Mendonça, Edson Fachin, Nunes Marques e Luiz Fux, todos seguindo o voto do relator, ministro Dias Toffoli.
Nota-se a ausência de voto do ministro Cristiano Zanin, que se absteve de participar do julgamento por sua prévia atuação como advogado em casos vinculados à Operação Lava-Jato.
O que motivou o STF a arquivar os processos contra Kassab?
Em 2017, a Procuradoria-Geral da República (PGR) atribuiu a Kassab o recebimento indevido de aproximadamente R$ 20 milhões entre 2008 e 2014.
Esse período abrange tanto a gestão de Kassab na Prefeitura de São Paulo quanto seu mandato como ministro da Ciência e Tecnologia.
O repasse desses valores teria sido realizado pela Odebrecht, marcando mais um episódio na série de escândalos de corrupção investigados pela Operação Lava-Jato.
A maioria do colegiado acompanhou o voto do ministro Dias Toffoli, relator, para acolher recurso apresentado pela defesa de Kassab contra decisão do relator anterior dos inquéritos, ministro Luiz Fux, que remetia os autos à Justiça Federal do Estado de São Paulo.
Na avaliação do ministro Dias Toffoli, relator, “os relatos dos colaboradores não foram corroborados por elementos independentes de prova”, diz nota do STF.
“A seu ver, apesar das palavras dos colaboradores, não há indicação das circunstâncias em que foram feitos os supostos pagamentos a Kassab. Além disso, as planilhas apresentadas não podem ser consideradas como provas por serem documentos elaborados pelos próprios executivos da empresa”, acrescenta o comunicado.
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