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STF adia julgamento do “marco temporal” das terras indígenas

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1 minuto de leitura 02.06.2022 12:50 comentários
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STF adia julgamento do “marco temporal” das terras indígenas

O STF adiou o julgamento do recurso sobre o "marco temporal" das terras indígenas no Brasil. O caso, que deveria retornar para a pauta no dia 23 deste mês, foi excluído do calendário pelo presidente da Corte, Luiz Fux...

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STF adia julgamento do “marco temporal” das terras indígenas
Foto: José Cruz/Agência Brasil

O STF adiou o julgamento do recurso sobre o “marco temporal” das terras indígenas no Brasil. O caso, que deveria retornar para a pauta no dia 23 deste mês, foi excluído do calendário pelo presidente da Corte, Luiz Fux…

Na retomada do julgamento, era esperado o voto do ministro Alexandre de Moraes, que pediu vistas oito meses atrás. Já votaram o relator, Edson Fachin, que entendeu que indígenas têm direito a requerer terras historicamente ocupadas antes da Constituição de 1988, e Nunes Marques, que votou em sentido oposto.

O presidente Jair Bolsonaro já criticou publicamente a corte sobre o caso – e indica não cumprir uma decisão pró-indígenas caso o STF assim decida.

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