O governo de Tarcísio de Freitas (Republicanos) anunciou, nesta quarta-feira, 22, a publicação de um edital para a compra de 12 mil novas câmeras corporais destinadas ao uso da Polícia Militar do estado de São Paulo. Essa medida representa um aumento de 18% na quantidade de equipamentos atualmente em funcionamento.

De acordo com as informações divulgadas pelo governo, essas câmeras contarão com funcionalidades adicionais em comparação com os dispositivos já utilizados pela corporação. Dentre as novas características, destacam-se o reconhecimento facial, a leitura de placas de veículos, melhorias na conexão e a possibilidade de transmissão ao vivo das imagens.

A implementação desses equipamentos teve início por meio do Programa Olho Vivo, criado durante o governo de João Doria em 2020. O projeto tem sido eficaz na redução da letalidade policial nos batalhões que adotaram o sistema e é defendido por especialistas em segurança pública. Em diversos países, como nos Estados Unidos, as polícias também utilizam esse tipo de tecnologia para prevenir abusos policiais e proteger os agentes contra ataques.

Cada câmera custa R$ 500

A Secretaria de Segurança Pública (SSP) estima que a aquisição das novas câmeras resultará em uma economia entre 30% e 50%, uma vez que cada aparelho custará R$ 500, metade do valor dos equipamentos atualmente em uso.

Dentre as funcionalidades especificadas no contrato, destaca-se a integração das câmeras com o Programa Muralha Paulista, que permitirá a identificação de foragidos e veículos roubados ou furtados. Além disso, será possível compartilhar automaticamente os registros de áudio e vídeo com o Ministério Público, o Poder Judiciário e outros órgãos de controle, seguindo as diretrizes estabelecidas pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), conforme informado pela SSP.

Atualmente, existem 10.125 câmeras em uso pelos policiais militares do estado de São Paulo. No entanto, o contrato referente aos primeiros 3.125 equipamentos vencerá em 1º de junho, enquanto o contrato que abrange as demais 7.000 câmeras terminará em 18 de julho. Caso o governo não prorrogue esses contratos, há o risco de a PM ficar sem câmeras até a aquisição das 12 mil novas unidades.

A SSP garantiu que, se necessário, a PM renovará o acordo para manter as câmeras em funcionamento até que a nova licitação seja concluída, evitando assim qualquer interrupção no uso dos dispositivos.

“Mas qual a efetividade das câmeras?”

Em janeiro, o governador de São Paulo declarou que não investiria na implementação de mais câmeras nos uniformes dos policiais militares, argumentando que esses equipamentos não protegem os cidadãos.

Na ocasião, Tarcísio questionou a efetividade das câmeras corporais na segurança dos cidadãos e destacou que as pessoas estão sofrendo com roubos de celulares, crimes patrimoniais, sequestros-relâmpago, feminicídios e tráfico de drogas. Segundo o governador, esses são os problemas que precisam ser combatidos.

“A gente não descontinuou nenhum contrato. Os contratos permanecem. Mas qual a efetividade das câmeras corporais na segurança do cidadão? Nenhuma”, disse o governador.

Tarcísio afirmou preferir investir em monitoramento e defendeu a contratação de mais agentes de rua.

“Preciso investir pesado em monitoramento. Isso custa muito dinheiro. É a melhor aplicação do recurso que a gente está buscando para proteger o cidadão”, disse Tarcísio.

“Se você aumenta policiamento ostensivo, você vai fazer menos abordagem porque vai dissuadir o crime. E combinar mais investimento em iluminação pública para dissuadir o crime, porque iluminação pública afasta o criminoso”, acrescentou.

Em uma entrevista recente, o governador reforçou a importância da contratação de mais agentes para atuarem nas ruas e afirmou que prefere investir mais em monitoramento do que em fiscalização do trabalho dos policiais. Para ele, o investimento em monitoramento é uma maneira eficiente de aplicar os recursos disponíveis na proteção dos cidadãos.