A Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo questionou a prefeitura de São Paulo, o Corpo de Bombeiros e os responsáveis pelo show do cantor Roberto Carlos sobre a segurança do público para o evento que está marcado para a noite desta sexta-feira, 19, no estádio do Pacaembu, em São Paulo.

A justiça pede para que o show seja cancelado caso a segurança do público não esteja garantida.

O promotor Arthur Antonio Tavares Moreira Barbosa solicita informações à Secretaria Municipal de Governo, à Subprefeitura da Sé, à Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e aos responsáveis pelo evento sobre as medidas tomadas para garantir a segurança, após uma série de irregularidades apontadas pelos bombeiros nos sistemas de prevenção e combate a incêndios.

O que diz o promotor

No ofício, Barbosa destaca que os bombeiros têm a responsabilidade de verificar a segurança do evento e que, caso haja risco alto de situações graves, eles podem e devem interditar o local e proibir a realização do evento. Segundo o promotor, o órgão tem poder de polícia para tomar essas medidas.

A Promotoria também questiona os bombeiros sobre as medidas concretas adotadas pela corporação nesse caso específico.

A assessoria da Allegra Pacaembu, empresa responsável pelo evento, afirmou à Folha de S. Paulo, que todas as normas vigentes na cidade serão cumpridas e que serão oferecidas condições de conforto e segurança necessárias para uma experiência de alta qualidade. A empresa possui autorização emitida pela prefeitura para a realização do evento.

A concessionária informa que dará todas as respostas necessárias ao Corpo de Bombeiros, demonstrando que cumpre a legislação para um evento temporário.

Até o momento, a Prefeitura de São Paulo não se pronunciou sobre o assunto.

Irregularidades apontadas pelos bombeiros

Uma vistoria realizada pelos bombeiros, na terça-feira, 16, revelou várias irregularidades nos sistemas de emergência, prevenção e combate a incêndios do local onde ocorrerá o show. Os bombeiros registraram um ofício na Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, solicitando o cancelamento do evento.

Entre as irregularidades encontradas estão: falta de compartimentação da casa de bomba de incêndio; ausência de dados de vazão e pressão das bombas de hidrantes e chuveiros automáticos; sistema de hidrantes despressurizado; não instalação das bombas reservas a diesel; interligação inadequada das reservas de incêndio que atendem os sistemas de hidrantes e chuveiros automáticos; tomadas de ar não construídas; compartimentações descritas em plantas não concluídas; caixas de elevadores abertas e equipamentos não instalados; rotas de fugas obstruídas por andaimes; instalação incompleta da central de alarme; instalação não concluída dos ramais do chuveiro automático; shafts abertos em várias passagens; falta de sistemas de ventilação e extração de fumaça; ausência de sistema de pressurização das escadas; dutos de ventilação não instalados; salas de pressurização sem compartimentação; portas corta-fogo não instaladas e chaves de fluxo sem interligação com a central de alarme.

O Corpo de Bombeiros afirma que o local não possui licença válida e que, consequentemente, o evento ocorrerá em total desacordo com as normas de segurança da corporação.

A assessoria do cantor Roberto Carlos enviou o mesmo posicionamento da Allegra Pacaembu.