Em uma movimentação conjunta, dez entidades ligadas ao setor de seguros no Brasil divulgaram, na última sexta-feira (8), uma carta na qual defendem a necessidade de um novo concurso público para a Superintendência de Seguros Privados (Susep). Segundo essas instituições, a demanda por um quadro funcional mais robusto é cada vez mais latente, dada a crescente necessidade de atividades fiscalizatórias no setor. Além disso, o documento expõe que os servidores da Susep já vêm realizando operações-padrão desde quarta-feira, como forma de protesto contra a inércia na realização de novos concursos.

Aumento das demandas e déficit de pessoal: o cenário da Susep

As entidades afirmam que a constante expansão das operações relacionadas a seguro, resseguro, previdência complementar aberta e capitalização – acompanhada do crescimento no número de empresas atuando e da sofisticação das atividades – impulsionou a demanda pelos serviços da Susep. “No entanto, o último concurso para a categoria aconteceu há 14 anos, em 2010. (…) a autarquia trabalha com menos de 40% da quantidade de servidores prevista como ideal na legislação, isso sem contar a possibilidade de crescimento exponencial do número de supervisionados”, diz a nota.

Em 2023, a Susep contava com aproximadamente 300 dos 800 postos de trabalho preenchidos, evidenciando um déficit considerável em sua força de trabalho. Até o momento, os pedidos de concursos públicos não foram atendidos pelo Ministério da Gestão, entidade governamental responsável por estipular os limites de contratação das autarquias federais.

Paralisação e protestos dos servidores

A divulgação da carta ocorre em meio a uma operação-padrão dos servidores da Susep, iniciada no início da semana após uma paralisação de dois dias. A principal reivindicação é o protesto contra a não realização de novos concursos e a reestruturação das carreiras na autarquia.

A categoria denuncia que outras instituições federais conseguiram aprovações ou sinalizações favoráveis para a realização de concursos, enquanto a Susep ficou à margem deste processo. Em resposta aos protestos, a diretoria da Susep divulgou uma carta em que reconhece a legitimidade das reivindicações e chamou atenção para os riscos de sobrecarga de trabalho dos funcionários, dada a redução do total de servidores da autarquia.

Assinaram a carta entidades representativas do setor, como a Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg), a Federação Nacional dos Corretores (Fenacor) e a Escola Nacional de Seguros (ENS).