Senadores querem protagonismo na discussão sobre armas
Após a revogação dos decretos das armas, senadores protocolaram três projetos de lei sobre o tema para tomar o protagonismo do debate...
Após a revogação dos decretos das armas, senadores protocolaram três projetos de lei sobre o tema para tomar o protagonismo do debate.
Jorge Kajuru protocolou ontem um PL para modificar as regras relativas à posse de armas de fogo; a cúpula do PSL e o senador Fernando Bezerra são autores de outro, protocolado na terça, que dispõe sobre o registro, posse e comercialização de armas; e o último, também protocolado na terça, é de autoria de Marcos Rogério e define sobre a posse de arma na zona rural.
Os projetos podem se embaralhar com os novos decretos editados por Bolsonaro, que tratam sobre o mesmo tema e correm em regime de urgência.
No entanto, Marcos Rogério avalia que o Senado deve sustentar os projetos dos parlamentares por ter aprendido com o “erro do governo” de querer regulamentar sobre o tema por meio de decreto.
“[Os nossos projetos] Devem inviabilizar sim a tramitação dos decretos do governo. Basta a presidência dar celeridade na tramitação dos PLs, que tratam sobre o mesmo assunto e têm pontos muito parecidos. Os senadores rejeitaram os decretos das armas por entenderem que o Congresso deve legislar sobre o assunto. O governo colocou o tema na pauta com os decretos -é preciso reconhecer- mas agora cabe a nós legislarmos.”
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