Senador de Minas Gerais diz que TRF-6 ‘não trará acréscimo de despesa’
O senador Carlos Viana, do PSD de Minas Gerais, divulgou nota em que se diz favorável à criação do TRF-6, que terá sede em Belo Horizonte. A proposta que cria o tribunal está pautada para hoje na Câmara...
O senador Carlos Viana, do PSD de Minas Gerais, divulgou nota em que se diz favorável à criação do TRF-6, que terá sede em Belo Horizonte.
A proposta que cria o tribunal está pautada para hoje na Câmara.
“Sou favorável à criação do TRF-6. É um tema que se discute há 10 anos. O ministro João Otávio Noronha explica, na exposição de motivos, que a criação do TRF-6 não exigirá novos concursos e não trará acréscimo de despesa. Os futuros desembargadores serão escolhidos entre os juízes que já atuam nas varas federais. Será um novo modelo de tribunal digitalizado.”
Se o tema é discutido há 10 anos, por que votá-lo em regime de urgência, de maneira remota, durante uma pandemia?
Se o tema é discutido há 10 anos, por que sua tramitação não seguiu o curso normal no Congresso?
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