Senado derruba veto e autoriza renúncia fiscal para times de futebol
O Senado Federal votou há pouco pela derrubada do veto de Jair Bolsonaro a trechos da Lei do Clube Empresa para permitir que os times de futebol tenham acesso à incentivos fiscais. De acordo com a proposta, os clubes que optarem...
O Senado Federal votou há pouco pela derrubada do veto de Jair Bolsonaro a trechos da Lei do Clube Empresa para permitir que os times de futebol tenham acesso à incentivos fiscais.
De acordo com a proposta, os clubes que optarem pela migração para sociedades empresariais vão ter um regime tributário especial, uma espécie de “simples”, e sua carga tributária total será de 5% de suas receitas nos últimos cinco anos.
O dispositivo foi vetado pelo governo porque, segundo o Ministério da Economia, a medida viola a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Lei de Diretrizes Orçamentárias. Agora, a proposta segue para a análise dos deputados federais.
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