Senado aprova projeto que torna obrigatório o uso de máscaras
O Senado acaba de aprovar o projeto que já passou pela Câmara e torna obrigatório o uso de máscaras em todo o país em meio à pandemia da Covid-19...
O Senado acaba de aprovar o projeto que já passou pela Câmara e torna obrigatório o uso de máscaras em todo o país em meio à pandemia da Covid-19.
De autoria do deputado Pedro Lucas Fernandes (PTB), a proposta determina o uso da máscara em ruas, instalações, prédios ou áreas de acesso público enquanto durar o estado de calamidade pública.
O projeto prevê punição a quem desrespeitar a norma, mas ela não será imposta se o infrator se comprometer a cumprir imediatamente a obrigatoriedade.
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