Saúde retomará megalicitação de R$ 840 mi com riscos de superfaturamento
Processo foi suspenso após empresas oferecerem produto com valor pelo menos 50% acima do mínimo determinado no edital
O Ministério da Saúde pretende retomar, nesta quinta-feira, 24, uma megalicitação que pode chegar a R$ 840 milhões para a aquisição de frascos de imunoglobulina, um medicamento usado para tratar doenças que enfraquecem o sistema imunológico, e que foi suspensa na semana passada por riscos de superfaturamento.
Apesar dos potenciais riscos, apontados inclusive em manifestação do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União, a Saúde manteve exatamente os mesmos critérios da tentativa de compra frustrada anterior.
Em julho, a pasta tentou efetuar a compra de 817 mil frascos de imunoglobulina com o “preço máximo aceitável” de R$ 1.028,19 cada produto. Esse medicamento é destinado, principalmente, a pacientes com Aids e síndrome de Guillain-Barré
No entanto, na primeira tentativa de compra, as empresas ofereceram o produto a preços que variavam de R$ 1,474 mil a R$ 2,1 mil. Ou seja, pelo menos 50% a mais do que o máximo aceitável pelo próprio Ministério. Todas as empresas são nacionais e, segundo o MP junto ao TCU, há a suspeita da existência de um cartel para fornecimento do produto.
O superfaturamento foi apontado em reportagem da revista IstoÉ.
E o que favorece um suposto cartel?
Por determinação federal, o Ministério da Saúde não pode comprar produtos de empresas que não tenham certificação da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) para o fornecimento do fármaco. Hoje, apenas a indústria nacional é autorizada a fornecer a imunoglobulina, o que dificulta a redução de preços no final do processo licitatório.
Em 2022, o Tribunal de Contas da União (TCU), no entanto, abriu precedente para que empresas estrangeiras também participem do processo licitatório do Ministério da Saúde, embora não tenham autorização da Anvisa para o fornecimento do produto.
“O Brasil não pode se submeter ao ‘cartel do sangue’. Não podem ser considerados como razoáveis os preços ofertados pelas empresas nacionais (entre R$ 1474,00 e R$ 2.100,00), quando o mesmo fármaco está sendo adquirido pelo Ministério da Saúde no valor de R$ 980,00, por força de contratos escudados em decisão do TCU”, afirmou o sub-procurador-geral Lucas Furtado, em pedido de investigação apresentado na semana passada ao Tribunal.
Agora é saber quanto será essa conta ao contribuinte brasileiro.
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