O saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), criado em 2019, gerou diversas discussões sobre seu impacto no patrimônio do fundo.

Apesar das preocupações iniciais, o diretor-adjunto de produtos da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Rafael Baldi, afirmou que “não houve esvaziamento” do patrimônio do FGTS desde a implementação dessa modalidade de saque.

Durante uma live promovida pelo Valor sobre crédito consignado, Baldi explicou que seria necessário duplicar o volume atual de saque-aniversário para que houvesse saques líquidos.

Essa afirmação visa tranquilizar aqueles que temiam uma possível diminuição significativa dos recursos do FGTS.

O crescimento dos recursos do FGTS

Henrique Lian, diretor-executivo da Proteste, corroborou a visão de Baldi ao mencionar que, desde a criação do saque-aniversário, os recursos do FGTS cresceram 34%, com apenas 5% do fundo sendo utilizado através desta modalidade.

Isso demonstra que o fundo continua saudável e que a gestão dos recursos tem sido eficaz.

Qual é o papel do Mercado de Trabalho?

Emmanuel Souza de Abreu, coordenador-geral de Regulação do Sistema Financeiro do Ministério da Fazenda, ressaltou que o mercado de trabalho aquecido tem sido um fator crucial para manter o patrimônio do FGTS estável.

Contudo, ele enfatizou a importância de medidas estruturais por parte do governo federal e da equipe econômica para garantir a sustentabilidade do fundo a longo prazo.

A plataforma de crédito consignado

Outro ponto abordado na live foi a oferta de crédito consignado.

Lian alertou que se o governo federal decidir limitar a oferta de crédito consignado apenas à “plataforma pública” e impor um teto para as taxas de juros, todos podem sair perdendo.

Essa limitação pode reduzir a competitividade e a disponibilidade de crédito no mercado.

Os desafios operacionais

Baldi, da Febraban, também discutiu os desafios operacionais atuais para a concessão de crédito consignado.

Ele destacou que o processo “não é trivial” e que o limite para os juros, reduzido pelo Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS), foi um dos fatores que levaram à diminuição da oferta de crédito.

A proximidade entre a taxa média e o teto de juros sugere uma menor atratividade para as instituições financeiras.

Em suma, o saque-aniversário do FGTS não tem ameaçado a saúde do fundo, e medidas adicionais do governo podem ajudar a manter seu patrimônio.

No entanto, é essencial que as políticas de crédito consignado sejam cuidadosamente consideradas para garantir competitividade e oferta adequada no mercado, sem comprometer a sustentabilidade do FGTS.