Rosa Weber mantém quebra de sigilo de assessor do Ministério das Comunicações
Rosa Weber, do STF, negou hoje recurso de Mateus de Carvalho Sposito, assessor do Ministério das Comunicações, que teve seus sigilos telefônico e telemático levantados pela CPI da Covid. O colegiado suspeita que ele integre o chamado gabinete do ódio...
Rosa Weber, do STF, negou hoje recurso de Mateus de Carvalho Sposito, assessor do Ministério das Comunicações, que teve seus sigilos telefônico e telemático levantados pela CPI da Covid. O colegiado suspeita que ele integre o chamado gabinete do ódio.
Sposito questionou as quebras de sigilo alegando não ser investigado pela CPI e que o levantamento dos segredos não tinham relação direta com as investigações do colegiado.
Segundo a ministra, “dadas as particularidades da presente CPI […] as quebras de sigilo telefônico e telemático assumem singular relevância, pois, sem tais intervenções na esfera de intimidade dos potenciais envolvidos, as chances de êxito quanto ao esclarecimento dos eventos sob apuração tornam-se praticamente desprezíveis”.
Apesar da manutenção das quebras de sigilos, Rosa Weber afirmou que “os documentos sigilosos arrecadados pela CPI, desde que guardem nexo de pertinência com o objeto da apuração legislativa em curso e interessem aos trabalhos investigativos, poderão ser acessados, em sessão secreta, unicamente pelos Senadores que integram a Comissão de Inquérito”.
Ontem, Rosa Weber deu decisão similar sobre pedido de um assessor de Bolsonaro, Tercio Arnaud Tomaz, que também é suspeito de integrar o gabinete do ódio.
Há pouco, a ministra também aplicou o mesmo entendimento a Mateus Matos Diniz, que também é assessor de Jair Bolsonaro e teve seus sigilos telefônico e telemático levantados pela CPI da Covid por suspeita de que ele integre o gabinete do ódio.
Rosa Weber manteve ainda as quebras de sigilo telefônico e telemático do coronel George da Silva Diverio, ex-superintendente do Ministério da Saúde no RJ. O militar era o responsável pela gestão, durante a pandemia, dos hospitais federais instalados no estado.
Ele foi exonerado do cargo em 26 de maio deste ano, após reportagem do Jornal Nacional sobre irregularidades em contratos firmados por ele.
Leia a decisão aqui.
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