Em seu primeiro discurso como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (12), a ministra Rosa Weber disse que o país passa por “tempos particularmente difíceis da vida institucional, tempos verdadeiramente perturbadores, de maniqueísmos indesejáveis”.

Ela, no entanto, disse que momentos como a sua posse representam a comemoração da democracia.

“A democracia pressupõe diálogo constante, tolerância, compreensão das diferenças e cotejo pacífico de ideias distintas e até mesmo antagônicas”, lembrou.

“Em uma democracia, maiorias e minorias, como protagonistas relevantes do processo decisório, hão de conviver sob a égide dos mecanismos constitucionais destinados, nas arenas políticas e sociais, a promoção de amplo debate com vista à formação de consenso, mantido no mínimo, o respeito às diferenças e às regras do jogo.”

A ministra falou também sobre os desafios sociais que a corte tem de ajudar a enfrentar, como o aumento da fome e da falta de moradia – e sobre as mais de 680 mil vítimas da pandemia “que ainda não foi totalmente debelada”. Ela ainda prestou uma homenagem às vítimas da doença.

A ministra fez um elogio público a Alexandre de Moraes e Edson Fachin, que coordenam os esforços do Tribunal Superior eleitoral (TSE) na preparação para as eleições deste ano. Ao citar o nome de Moraes, o discurso foi interrompido para aplausos.

Rosa Weber disse que o TSE “mais uma vez garantirá a regularidade do processo eleitoral, a certeza e a legitimidade dos resultados das urnas e, em fiel observância aos postulados de nossa Constituição, o primado da vontade soberano do povo, que é a fonte real de todo o poder no abito das sociedades estruturadas em bases democráticas.”

Das 1.300 pessoas convidadas para a cerimônia, havia cerca de 350 estavam no plenário da Suprema Corte. Jair Bolsonaro e seu vice, Hamilton Mourão, resolveram não ir. Esta é a primeira ausência de um presidente da República na posse de um presidente do Judiciário desde 1993, quando Itamar Franco faltou à posse de Octavio Gallotti.