Roberto Ellery na Crusoé: Haddad tem nota para passar, mas sem brilho
Incapacidade de emplacar ideias no próprio governo Lula o tornou um ministro fraco
ernando Haddad confirmou sua saída do Ministério da Fazenda.
Dificilmente escapará do rótulo de “criador de impostos”, mas seu desempenho merece análise com mais nuances.
Dois temas definem seu período: a tentativa de reformar a arrecadação e a estratégia de equilibrar as contas públicas, priorizando receitas.
Interligados, esses eixos têm dinâmicas próprias. Um terceiro aspecto, muitas vezes subestimado, foi o esforço para resgatar o papel central do Orçamento da União na organização e execução do gasto público.
O sistema tributário brasileiro gera distorções na alocação de recursos e é regressivo na distribuição de renda. Isso significa que a carga de impostos é proporcionalmente maior para pessoas de menor renda.
A concentração de tributos sobre a indústria desestimula investimentos no setor.
Para compensar, o governo cria incentivos que geram novas distorções e agravam a baixa produtividade.
Na distribuição, a dependência de impostos indiretos, embutidos nos preços, faz os pobres pagarem proporcionalmente mais que os ricos, aprofundando a desigualdade.
Para melhorar a eficiência, Haddad apostou numa reforma tributária que buscava uniformizar alíquotas de impostos indiretos entre setores.
A igualdade absoluta não era realista, mas o desafio era preservar ao máximo o princípio de tratamento isonômico, deixando externalidades para impostos ou subsídios específicos.
A proposta inicial, liderada por Bernard Appy, foi elogiada por especialistas que veem no IVA a melhor alternativa para o Brasil.
A condução das negociações, porém, frustrou a todos. Mesmo sendo um ministro de perfil político, Haddad teve dificuldade até para convencer outros ministérios.
O descompasso com o MDIC de Geraldo Alckmin foi gritante.
A agenda desenvolvimentista de Alckmin parecia mais alinhada ao governo que as reformas de Haddad, que tentava reduzir gastos tributários enquanto o MDIC os ampliava.
Contra a regressividade, a principal medida foi a tributação de dividendos, prática comum no mundo e já defendida até por Paulo Guedes.
Críticos apontam que esse tipo de imposto pode gerar ineficiências ligadas à retenção de capital em empresas pouco…
Siga a leitura em Crusoé. Assine e apoie o jornalismo independente.
Os comentários não representam a opinião do site; a responsabilidade pelo conteúdo postado é do autor da mensagem.
Comentários (0)