Reuniões de Moraes com Galípolo não constam em agenda do STF
Nas agendas oficiais, tanto em 14 de agosto quanto em 30 de setembro não há qualquer menção sobre as atividades do magistrado
As duas reuniões citadas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes com o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, para discutir os efeitos da Lei Magnistky em nota oficial divulgada na noite desta terça-feira não constam nem da agenda oficial dos integrantes do Tribunal, nem da autarquia federal.
Moraes divulgou uma segunda nota oficial para rebater informações publicadas pelo jornal O Estado de S. Paulo segundo as quais ele teria tido pelo menos cinco conversas com Galípolo para discutir a venda do Banco Master para o BRB. A esposa de Moraes firmou contrato com o banco de Daniel Vorcaro, no valor de R$ 129 milhões.
Na nota, Moraes afirmou que teve duas reuniões com Galípolo para discutir o assunto: uma em 14 de agosto e outra em 30 de setembro. Os encontros ocorreram no STF. “Em nenhuma das reuniões foi tratado qualquer assunto ou realizada qualquer pressão referente a aquisição do BRB pelo Banco Master. Esclarece, ainda, que jamais esteve no Banco Central e que inexistiu qualquer ligação telefônica entre ambos, para esse ou qualquer outro assunto”, disse Moraes.
Nas agendas oficiais do STF, tanto em 14 de agosto quanto em 30 de setembro não há qualquer menção sobre as atividades de Moraes. Nos dois dias, apenas os ministros Edson Fachin – presidente da Corte – e Cristiano Zanin divulgaram suas agendas.
Outro ponto que chama a atenção é que Galípolo, em 14 de agosto, teve uma agenda cheia: entre 9h15 e 11h15 ele teve uma reunião com representantes da Casa Civil da Presidência da República, do Ministério da Fazenda, e do Ministério das Cidades, em Brasília, para tratar de assuntos institucionais. Pela tarde, entre 14h e 15h, o executivo teve audiência com Roberto de Oliveira Campos Neto para tratar de assuntos institucionais. Em seguida, entre 15h e 16h, a audiência foi com representantes da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB).
Naquele dia, à tarde no STF, houve julgamento no plenário físico do STF no qual se discutiu a constitucionalidade da lei que autoriza a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a definir como as distribuidoras de energia deveriam ressarcir consumidores por valores pagos a mais e considerados indevidos pela Justiça. O julgamento tomou a tarde inteira dos integrantes do Supremo.
Já em 30 de setembro, Galípolo começou o dia com despachos internos e, pela tarde, teria duas audiências que foram canceladas.
Além disso, nessa nova nota de Moraes, não houve referência à participação de instituições bancárias como na primeira. Em sua primeira manifestação, o ministro do STF declarou que “em virtude da aplicação da Lei Magnistiky, recebeu para reuniões o presidente do Banco Central, a presidente do Banco do Brasil, o Presidente e o vice-presidente Jurídico do Banco Itaú. Além disso, participou de reunião conjunta com os Presidentes da Confederação Nacional das Instituições Financeira, da FEBRABAN, do BTG e os vice-presidentes do Santander e Itaú”.
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